O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou um trecho do escritor Machado de Assis ao fundamentar medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 18.
A frase destacada na decisão — “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional” — foi originalmente publicada pelo autor em 15 de setembro de 1876, na crônica História de Quinze Dias.
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No entanto, a análise do texto completo revela que a citação ocorre em tom crítico e irônico, inserida em uma denúncia sobre manipulação eleitoral durante o período imperial. Imediatamente ao mencionar a “soberania nacional”, o autor escreve: “Agora, o que é ainda mais grave que tudo, é a eleição, que a esta hora se começa a manipular em todo este vasto império.”
Em seguida, Machado argumenta que os direitos políticos no Brasil imperial estavam restritos a uma minoria letrada, enquanto a maioria da população votava sem consciência do que fazia. “70% da nossa população não sabem ler […] Votam como vão à festa da Penha — por divertimento”, avaliou.
O cronista expõe a contradição entre o discurso político e a realidade da exclusão social: “Não saber ler é ignorar o Sr. Meireles Queles [político fictício]; é não saber o que ele vale, o que ele pensa, o que ele quer; nem se realmente pode querer ou pensar”, afirmou.
A frase destacada por Moraes, portanto, surge como conclusão irônica de uma crítica à retórica política do Império, que exaltava uma “soberania nacional” dissociada da participação efetiva do povo.
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Uso por Moraes contrasta com sentido original da frase
Segundo a obra, a soberania invocada por autoridades políticas era ilusória: “Não se deve dizer: ‘consultar a nação, representantes da nação, os poderes da nação'”, propôs. “Mas — ‘consultar os 30%, representantes dos 30%, poderes dos 30%’. A opinião pública é uma metáfora sem base.”
Na decisão judicial, Moraes utilizou a citação para reforçar a tese de que Bolsonaro, ao supostamente colaborar com norte-americanos em sanções contra o Brasil, teria ferido a soberania nacional.
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O contexto original da frase, no entanto, remete a uma crítica direta ao uso distorcido da mesma expressão por políticos de sua época. A retórica exaltada, para Machado, escondia um sistema excludente e manipulado, no qual a soberania, longe de ser “a coisa mais bela do mundo”, era, nas palavras do próprio autor, apenas um nome dado a “uma metáfora sem base”.
A íntegra das crônicas está disponível gratuitamente no portal “Machado de Assis — Vida e Obra“, do Ministério da Educação, que reúne todo o acervo original do autor de forma digitalizada e pronta para baixar.
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