A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira, 29. No mesmo documento, a parlamentar pede o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por omissão diante do esquema que desvia benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento foi entregue ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Damares reforça que Carlos Lupi teve ciência da fraude desde junho de 2023. Os registros das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) mostram que o colegiado discutiu o tema mais de uma vez. Mesmo assim, o ministro não começou as investigações internas.
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“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, disse a senadora.
Damares imputa crime de responsabilidade a Lupi
Para Damares, Lupi cometeu crime de responsabilidade fiscal. “Não é crível que o ministro de Estado ficou inerte”, afirmou.
Ela apresentou como testemunhas os conselheiros do CNPS Tonia Galleti e Hélio Queiroz, a auditora do Tribunal de Contas da União Sibele Farias Marchesani e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
Ministro se explica na Câmara
Nesta terça-feira, Lupi prestou esclarecimentos no âmbito da Comissão de Previdência Social da Câmara dos Deputados.
O esquema de desvio de recursos dos usuários do INSS, segundo Lupi, era praticado por “algumas entidades” específicas. Ele alega inocência e defende a permanência de seu partido, o PDT, na Esplanada dos Ministérios, mesmo com investigação em curso na Polícia Federal.
Autora do pedido de impeachment, Damares participou da reunião da Câmara que confrontou o ministro. Ela pretendia discursar e comunicar o presidente do PDT sobre o pedido, mas não conseguiu espaço na ordem de inscrições, tomada por deputados que queriam questionar o ministro lulista.
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