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Política

Lula quer conteúdo 'contra a democracia' fora das redes sociais em duas horas

Em caso de descumprimento, governo sugere multa a big techs

lula redes sociais
As propostas idealizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, estão sendo lançadas sem que exista uma definição na lei brasileira a respeito dos conceitos de desinformação e fake news | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo Lula quer obrigar as redes sociais a retirarem do ar conteúdos de “crime contra a democracia e terrorismo”. O petista sugeriu um prazo de duas horas, o mesmo usado no pleito de 2022, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Idealizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, as propostas estão sendo lançadas independentemente da existência de uma definição na lei brasileira a respeito dos conceitos de desinformação e fake news.

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Segundo Dino, a proposta consta em uma medida provisória. Espera-se que o texto chegue em fevereiro ao Congresso Nacional, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira 26.

A pedido de Lula, a ideia do ministro é criar “obrigações jurídicas” às big techs que controlam as redes sociais, quando houver cometimento de “crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo”, em ambientes virtuais.

Para Dino, as empresas devem ter a responsabilidade de prevenção à preparação e à prática de crimes e na retirada de conteúdo do ar, seguindo ordem judicial. Em caso de descumprimento, o ministro sugere que as plataformas digitais sejam multadas. O valor da multa não foi informado.

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23 comentários
  1. Ricardo Carneiro Giraldes
    Ricardo Carneiro Giraldes

    E de fora da dos Ministérios ? Qual o prazo ?

  2. Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein
    Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein

    A manchete TEM DE SER CORRIGIDA pela PGR para:
    Lula quer conteúdo ‘CONTRA O QUE EU E MEU GRUPO ENTENDEMOS COMO EMOCERACIA’ fora das redes sociais em duas horas!
    Assim eles serão obrigados a esclarecer ao povo incauto o que eles entendem por DEMOcracia e que pessoas normais entendem por ESQUERDOcracia ou os mais agressivos por DEMONIOracia.
    É que eles nunca disseram claramente o que entendem e dá margem para entendermos ser o regime da então República Democrática da Alemanha, República Democrática da Coréia do Norte, de Angola e outras tantas mais, com seus ditadores, o que o brasileiro abomina!!!!

  3. Paulo
    Paulo

    O xandão vai morrer de tanto orgasmo se essa lei for aprovada! Vai aplicar mais multa do que guarda de trânsito!

  4. Rafael Vargas Trindade
    Rafael Vargas Trindade

    O povo sugere o impeachment dos bandidos que estão no poder.

  5. Luiz Roberto Messias
    Luiz Roberto Messias

    O principal atentado contra a democracia são esses bandidos que assumiram o poder com a ajuda do STF e do TSE.

  6. Osvaldo Nallim Duarte
    Osvaldo Nallim Duarte

    Com Lula 3 o Brasil está embarcando numa viagem ao passado histórico do socialismo que não deu certo em lugar nenhum. Deus salve nossa pátria.

  7. Emilio Carlos Cremasco
    Emilio Carlos Cremasco

    Este ser e esquisito, vai la fora fala mal do Brasil age contra a democracia direto, nao tira esta palavra da boca ( nao deve saber o que e). E ainda quer bloquear quem fala a verdade?

  8. Lulidi Amin Dada
    Lulidi Amin Dada

    Logo não haverá outra “bigtech” ou qualquer outra rede, site, TV ou rádio no Brasil.

    Apenas a LULONET, que 24 horas por dia estará louvando o “deus-molusco” e sua infinita
    sabedoria e bondade.

    “OMM 0000”

  9. Luiz Antônio
    Luiz Antônio

    Onde eles ainda enxergam democracia? Os conteúdos são contra a ditadura, socialismo e comunismo.

  10. Christian
    Christian

    Este é o maior sinal que estamos entrando numa ditadura socialista nos moldes da Venezuela. Se preparem para o PIOR, ou pressionem os seus Congressistas para que bloqueiem estas idéias ditatoriais.

  11. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Que esperar desse corrupto? Ele pode dizer que Dilma caiu por golpe e nao acontece nada? Pais hipocrita de dois pesos e duas medidas. Quem deve teme.

  12. João Bosco Almeida Brito
    João Bosco Almeida Brito

    A estupidez desse indivíduo ministro da Justiça FLÁVIO DINO, e fora da realidade, que tem haver o povo brasileiro por iniciativa própria tem o direito de escolher um bom presidente para seu país, é agora quer criar uma Guarda Nacional, no estilo da Venezuela, para futuramente repreender o povo brasileiro com a ditadura imposta pelo essa organização criminosa conhecida como Partido dos Trabalhadores.

  13. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    O povo brasileiro quer o “descondenaado” na cadeia e repito OU o novo Senado freia este ditador ousado e capaz de tudo ou o país vira pó .. depois não chorem.

  14. Zé Do Pipo
    Zé Do Pipo

    Não existe nada mais antidemocrático do que fraudar uma eleição.
    Esse Lulitler tem que ser deposto à força o mais rápido possível.

  15. Rita de Cássia Guedes
    Rita de Cássia Guedes

    O que falta mais? E temos que engolir que vai haver eleições pra renovar a presidência do senado!?!?!

  16. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Essa medida por si já é um crime contra as democracia na verdadeira acepção da palavra, porém, todos que falam em nome da democracia são os verdadeiros déspotas. República democratica da China, República democrática da Alemanha e assim vai

  17. ROBERTO RIBEIRO REIS
    ROBERTO RIBEIRO REIS

    Caminhamos a passos largos para uma ditadura.

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