O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar preocupado com o preço da gasolina, mas não mencionou diretamente a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis, implementada em sua gestão. A fala ocorreu nesta segunda-feira, 17, durante anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras.
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Em março de 2023, o governo eliminou a isenção do PIS/Cofins, o que aumentou o imposto de R$ 0 para R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0 para R$ 0,02 por litro de etanol. Já em janeiro de 2024, a gestão Lula retomou a cobrança integral do imposto federal sobre o óleo diesel, com uma elevação da alíquota para R$ 0,35 por litro.
A renúncia fiscal do governo federal foi uma política advinda da gestão anterior, de Jair Bolsonaro. O liberal buscava reduzir a inflação com a diminuição de impostos. Veja abaixo um trecho da fala de Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar preocupado com o preço da gasolina, mas não mencionou diretamente a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis, implementada em sua gestão. A fala ocorreu nesta segunda-feira, 17, durante anúncio do Programa de… pic.twitter.com/dPyyK5cYC2
— Revista Oeste (@revistaoeste) February 18, 2025
Quando assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad criticou a isenção, sob o argumento de que ela beneficiava produtos poluentes e comprometia as contas públicas. A decisão de reonerar os combustíveis gerou controvérsia e resistência interna no governo.
A renúncia fiscal e as medidas de reoneração de Lula
A renúncia fiscal durante o governo Bolsonaro resultou em uma perda de arrecadação de R$ 33,25 bilhões em 2023. No ano seguinte, a renúncia foi de R$ 2 bilhões, em razão da reoneração parcial, que não se aplicou integralmente à gasolina e ao etanol.
Lula declarou que a população é “assaltada” pelos intermediários na cadeia de produção de combustíveis. Para ele, a Petrobras deve vender diretamente aos grandes consumidores, para baixar os preços.
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Entretanto, mais da metade do valor total dos combustíveis corresponde a repasses à estatal e aos Estados brasileiros.
Anteriormente, Lula já criticou tanto a política de preços da estatal quanto o ex-presidente Bolsonaro pela abordagem aos preços dos combustíveis. Ele sugeriu que a situação poderia ser resolvida com uma “canetada” — uma possível ação governamental mais direta.
Composição do preço da gasolina no Brasil
O preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 6,37. Desse total, 34,7% (R$ 2,21) vão para a Petrobras. Impostos estaduais representam 23,1% (R$ 1,47), enquanto os federais, que sofreram reajuste e tiveram alta a partir de 1º de fevereiro, 10,8% (R$ 0,69). O custo do etanol anidro é de 13,8% do total (R$ 0,88).
Dessa forma, o porcentual de distribuição e repasse é de 17,6%. Ou seja, os postos de combustíveis do país ficam, em média, com R$ 1,12 do valor pago por litro pelos brasileiros.
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Sob o governo Lula, a Petrobras alterou a política de preços, mas os combustíveis ainda sofrem reajustes depois do transporte e do armazenamento nos postos. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que a empresa conseguiu lucrar, apesar de vender abaixo do Preço de Paridade de Importação.
Analistas dizem que a valorização do dólar em relação ao real encarece a importação de combustíveis e impacta a Petrobras financeiramente.
Gostei do artigo. LULA³PREMIO NOBEl DE ECONOMIA. Gostaria de perguntar ao Lula se algum dia ele esceveu um texto de macro e microeconiomia sobre mercados, passando pelos produtos agrícolas, como arroz, ovos, etc, e cadeia produtiva como os do petróleo, etc. Quando ele diz para substituir alimentos seria importante ele apresentar os textos explicando como substituir produtos de alimentação se todos estão caros. TAmbém, no mínimo, deveria fazer referêncis a livros que indicam na teoria econômica as suas propostas ridículas. Dois exemplos: a ptrobrás fará venda direta para os postos de combustíveis em Uruguaiana com caminhões próprios, terceirizados ou será por conta do posto (que não incluirá o custo do transporte);. A frota de caminhões da petrobrás irá aumentar? 2) como criar Emas para produzir quantidades volumosas de ovos para abastecer o extenso mercado consumidor do Brasil e, quiçá, exportar? Serão criadas no cativeiro e cultura intensiva em tipos de aviários ou serão criadas em campo aberto ou em galinheiros de pequenas propriedades? Existe financiamento do BB para investir em criação de emas?
Senil, internação já ..