A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva cogita inserir um valor fora do limite atual de despesas para bancar uma “poupança” a alunos do ensino médio. O Tesouro Nacional admitiu essa possibilidade nesta quarta-feira, 22.
“Só tem dois caminhos para acomodar a despesa”, disse Rogério Ceron, secretário do Tesouro, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
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O primeiro seria “adicionar determinado valor” no Orçamento, superior ao estabelecido para 2023. No segundo cenário, o governo Lula teria de encontrar espaço para “acomodar” essa verba “dentro do próprio limite existente”, disse o secretário.
No entanto, “não é trivial no cenário de ocupação orçamentária que existe hoje”, acrescentou Ceron. O Poder Executivo convive neste momento com um bloqueio de R$ 5 bilhões nas despesas para evitar o estouro do Orçamento de 2023.
PT tenta inserir gasto extra para bancar política assistencialista
Conforme apuração da Folha, a base aliada do governo no Senado incluiu, em um projeto de lei (PL) complementar, um artigo para autorizar o gasto extra fora do limite de despesas vigente em 2023.
No entanto, o governo petista recuou, em consequência de reprovações da oposição. As despesas da “poupança” aos alunos não seriam contabilizadas no teto deste ano.
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No Congresso, houve a possibilidade de aporte de até R$ 10 bilhões para a execução de propostas como a que envolve alunos do ensino médio. Assessores do relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), citaram um valor menor, de R$ 5 bilhões.
Bolsa para estudantes
O novo programa de distribuição de renda do governo federal será lançado na próxima semana. Segundo o presidente da República, o objetivo seria “dar mais ânimo para o aluno estudar”. Lula anunciou a medida na manhã desta terça-feira, 21, durante o podcast Conversa com o Presidente, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Para garantir a poupança aos alunos, o governo deverá alocar até R$ 4 bilhões por ano, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
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