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Política

Lula obriga empresas a informarem raça de funcionários

Presidente da República sancionou lei que altera o Estatuto da Igualdade Racial

Lula GSI
Presidente Lula durante discurso | Foto: Reprodução/Agência Brasil/YouTube

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou e promulgou a lei que modifica o Estatuto da Igualdade Racial. Além do setor publico, a mudança afeta empresas da iniciativa privada, que passam a ser obrigadas a incluir informações sobre raça e etnia dos funcionários em seus registros.

A sanção presidencial à Lei 14.553/23 foi publicada na edição desta segunda-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU). Apesar do dia de publicação, que ocorre em meio à viagem de Lula à Europa, o texto é datado de 20 de abril. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também assinam o texto.

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A lei sancionada por Lula determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realize uma pesquisa a cada cinco anos para mensurar o porcentual de cada raça e etnia no setor público.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o governo federal afirma que a nova lei “representa um passo significante na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais decorrentes do racismo”.

O texto publicado no DOU não lista quais eventuais punições serão impostas a empresas que não categorizarem seus funcionários por raça e etnia a partir de agora.

Lula defende cota racial no setor público

desmatamento na amazônia Lula

A mudança no Estatuto da Igualdade Racial vai ao encontro do que a equipe de Lula defendeu recentemente. Em evento, representantes do governo afirmaram, segundo a Agência Brasil, que querem destinar ao menos 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na esfera da administração pública federal a pessoas negras.

40 comentários
  1. Gislene Mochiuti
    Gislene Mochiuti

    Já falou a dele ??? Raça, só mais um golim 🥴

  2. Ic Filho
    Ic Filho

    Cada vez mais, dividindo para governar…
    A meritocracia não combina com a esquerda que prefere a cleptocracia…

  3. Alessandro Bomfim
    Alessandro Bomfim

    Raça só tem uma: HUMANA!! Quem cria subgrupos pra colocar uns contra os outros são os primeiros malditos que inflamam a divisão entre as pessoas.

  4. Fernando De Oliveira Esteves
    Fernando De Oliveira Esteves

    Não vai demorar muito para criarem uma lei na qual haverá cota de 100% para o trabalho. Só negros e índios poderão trabalhar.

  5. Rosaura Eichenberg
    Rosaura Eichenberg

    É contra a lei. Isso é racismo, e acho que racismo é contra a lei.

    Chega de rasgar a Constituição dia sim, outro também.

    O Brasil não pode se transformar num estado racista por lei. .

  6. Roberto C. Nogueira
    Roberto C. Nogueira

    Na minha modesta opinião, somos da raça humana, ou até isso mudou e não estou sabendo?

  7. Maria Cláudia Vidal Gonzalez
    Maria Cláudia Vidal Gonzalez

    Raça?????, não é mais nem nacionalidade????Meu Deus, estamos chegando no fim do túnel mesmo.

  8. Christian
    Christian

    Vai ser por autodeclaração ou opinião do recrutador ?

    1. Ic Filho
      Ic Filho

      Na certa será criado um novo Ministério só para tratar deste assunto…

  9. Sos
    Sos

    Seguramente este é o segundo degrau para a ditadura comunista. O primeiro degrau é a censura que por sinal está bem adiantada na câmara federal.

  10. Geraldo Lopes Silva
    Geraldo Lopes Silva

    Mais uma daquelas ideias esquerdopatas que nada agregam, só aumentam a distância social entre os brasileiros.
    Creio que criar cotas não vai ajudar pois em muitos casos nem sempre o mais preparado será valorizado e que o correto seria garantir formação escolar digna para todos.

  11. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Governo nazifacista. Não era assim com os judeus na segunda Guerra???

  12. Marujo
    Marujo

    Os negros brasileiros dão um tiro no pé ao aceitarem ser cooptados pela esquerda. Sua cause é justa, mas, desta forma, dificultam o seu proprio progresso.

  13. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Só pensam em dividir , jamais em agregar.

  14. Edivaldo Bergamaschi
    Edivaldo Bergamaschi

    Agora deu , ele está pensando que as empresas são iguais ao governo dele, que só coloca gente incompetente apenas por serem amigos ou por favor político ?
    As empresas contratam profissionais para cuidar da gestão, baseado na capacidade e conhecimento das pessoas e não pela cor da pele, escolha sexual dentre outros. Olha a ideia deste gagá. Quer acabar com as empresas privadas, ou seja, implantar o comunismo !

  15. Finlab
    Finlab

    Querem mais negros comandando empresas? Ótimo: deem educação de qualidade às crianças negras, seus petistas desgraçados! Nunca foram socialistas ou comunistas, simplesmente são ladrões que roubam o futuro do povo brasileiro. Simples assim.

  16. Ricardo Carneiro Giraldes
    Ricardo Carneiro Giraldes

    Em um país tão miscigenado, como definir a raça de cada um . Difícil alguém , em suas origens , não ter quanto ao menos duas raças .

  17. Jonas Castiglioni Lima
    Jonas Castiglioni Lima

    Eu não sou obrigado a declarar minha raça, pois sou humano como todos os demais 8 bilhões de habitantes do planeta. Se alguém declarar algo em meu nome, será processado com base no princípio da privacidade e na LGPD.

  18. Gilson Herz
    Gilson Herz

    Esse ser abjeto e sua trupe devem ser extirpados, de preferência da Terra.

  19. Reinaldo Terribelli
    Reinaldo Terribelli

    Essas maluquices tem método , ele é semi analfabeto mas não é burro afinal se fosse burro não teria chegado onde chegou , ou como dizem os cariocas ele é “Ixperrto” e só está fazendo tudo isso para que o tirem de lá para sair como uma vitima perseguida e injustiçada mais uma vez , e como ele é `malandrão e ixperrto , já sabe aproximadamente extensão do desastre que se aproxima por isso quer dar um jeito de não estar lá quando o governo naufragar de vez porque assim vai poder continuar a colocar a culpa nos outros como sempre faz , simples assim. isso é só um exemplo de malandragem ixperrta .

  20. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    Se esse idiota quisesse fazer algo de útil sobre esse assunto, ele deveria eliminar dos documentos públicos os campos referentes a indicação de raça, principalmente a tal raça parda que só existe no Brasil. Depois ele poderia aprender que não existe raça, apenas a espécie humana adaptada para as diversas condições de clima do planeta.

  21. FATIMA
    FATIMA

    Esse ladrão não governa. Apenas inferniza a paz social. Desgraçado!

  22. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Nós que defendemos a maravilhosa miscineganção brasileira ficamos curisos em daber como será na prática o cumprimento da lei. A inclusão social através da etnia é discutível, já que existem pobres e desafortunados em todas as áreas. A cota racial que ele descuidadosamente trata não prevê que em determinadas regiões do país a população da etnia alemã, por exemplo, representa 90%. Aqui no Sul em duas cidades as prefeitas são negras embora sua etnia seja só 5% da população, o que demonstra que não existe racismo nessas localidades. Em outras regiões existem cidades com 90% da população negra e será que terá cotas para brancos no serviço público? Seri ainteressante um debate puro, sem ideologização.

  23. Renato
    Renato

    Gostaria de parabenizar o editor que escolheu a foto, retratou bem o cachaceiro…

  24. MNJM
    MNJM

    Demagogp, pilantra , a cada du mais nojo dessa c8rja de bandidos.

  25. Antenor P. Assis
    Antenor P. Assis

    Esse vigarista está fazendo tantas concessões, com “leizinhas” sem tanta importância, que vai acabar fazendo deste País uma baderna incontrolável. Aonde já se viu OBRIGAR alguma empresa fazer o que eles acham que tem que ser?! O Brasil está caminhando para um abismo colossal e, quando o congresso imaginar que está vendo, não haver mais o que fazer. Que baderna é essa que esse DESGOVERNO está nos jogando???!!

  26. Francisco das Chagas Ribeiro P. Jr.
    Francisco das Chagas Ribeiro P. Jr.

    Categorizar as pessoas em função de sua raça é racismo disfarçado, não haveria porque ter isso se todas as pessoas são iguais independente de cor, credo e condição social.

  27. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Nenhuma sociedade pode existir se o respeito pela Lei não prevalecer, e a forma mais clara de ter as Leis respeitadas, é fazê-las respeitáveis.
    Quando a Lei e a Moralidade entrão em contradição, o cidadão se encontra em um dilema: Ou perde seu senso moral ou perde seu respeito pela Lei.
    Dois males iguais em proporção, entre os quais fica difícil escolher.

  28. Olga Regina Hadel
    Olga Regina Hadel

    Só faz o que não deve. Pra que isso ? É um hipócrita racista que diz defender a igualdade.

  29. Claudio D
    Claudio D

    Mais uma medida para enxugar gelo. Quando não se tem proposta nenhuma para melhorar a vida das pessoas, você apenas obriga a fazer alguma coisa.

  30. principalsuspeito
    principalsuspeito

    Em nome da igualdade racial, impõe -se uma medida que o próprio conceito de igualdade racial se propõe a combater. Interessante, né? O que mais esse sujeito aí da foto vai fazer, antes que metam uma camisa de força nele?

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