Uma empresa responsável por construir uma muralha em torno do presídio federal de Mossoró (RN) está no centro de investigações por causa do histórico de seu representante, Charlys Oliveira. A obra, orçada em cerca de R$ 30 milhões, foi contratada pelo governo Lula, por meio do Ministério da Justiça, como parte das promessas do ministro Ricardo Lewandowski de reforçar a segurança, depois da fuga de dois detentos em fevereiro do ano passado, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo.
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A Konpax Construções, encarregada do serviço, declarou em nota que “as questões legais respondidas pelo sr. Charlys Oliveira estão sendo tratadas por sua defesa e que todos os fatos e indícios apontam para a higidez de sua conduta”.
Em 2023, o governo Lula já havia contratado uma firma ligada a um “laranja” para realizar manutenções nesse mesmo presídio
Em 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva já havia contratado uma firma ligada a um “laranja” para realizar manutenções nesse mesmo presídio. Charlys Oliveira, executivo da Konpax, foi preso em setembro de 2020 ao tentar descontar um cheque de R$ 49 milhões em Fortaleza, valor relacionado a um contrato supostamente falso da Konpax com uma empresa de informática. Ele ficou detido por 32 dias e responde por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, com o processo em trâmite na 8ª Vara Criminal de Fortaleza.
O Coaf identificou movimentações suspeitas e repassou à Polícia Federal, que abriu apuração em 2022. A Controladoria-Geral da União revelou que outras empresas de Charlys, como Solid Gestão e Eco V Monitoramento Ambiental, receberam R$ 25 milhões em contratos de coleta de lixo em cinco cidades cearenses desde 2014. Por não haver vínculo federal, a investigação foi transferida para autoridades estaduais, focando a relação das movimentações financeiras com contratos públicos.
A Polícia Civil do Ceará instaurou inquérito em abril de 2024, três meses antes do lançamento da licitação para a muralha de 800 metros em Mossoró, onde estão líderes de facções criminosas. O projeto, anunciado por Lewandowski, prevê a construção de barreiras similares em outros quatro presídios federais, já que apenas a Papuda (DF) possui tal estrutura. A iniciativa surgiu depois da fuga de detentos ligados ao Comando Vermelho, que motivou uma busca de 50 dias e consumiu R$ 6 milhões dos cofres públicos.
O ministro Lewandowski reconheceu, em audiência na Câmara, que a segurança estava defasada e que houve descumprimento de protocolos. O resgate dos fugitivos levou 45 dias, marcando a primeira fuga em uma penitenciária federal de segurança máxima.
Participação de Charlys Oliveira e andamento da obra
Em abril, Charlys Oliveira participou de reunião na sede da Senappen, em Brasília, para tratar de problemas na construção de uma casa de força próxima à muralha. Segundo documento oficial, ele esteve em oito encontros virtuais com autoridades, incluindo o diretor-executivo Luis Otavio Gouveia. O último ocorreu em outubro, quando discutiram um aditivo de R$ 400 mil ao contrato.
A obra está atrasada, com menos de 10% executados em comparação aos 59% previstos para novembro. Segundo a Senappen, a Konpax iniciou os trabalhos com apenas 14 funcionários, atrasou relatórios diários e usou indevidamente energia do presídio, além de não cumprir orientações e abandonar o canteiro em outubro.
A Konpax responsabilizou o governo Lula por falhas de projeto, alegando prejuízos e danos a equipamentos, e afirmou que já realizou projetos de igual ou maior porte. A construtora negou ter abandonado o local e disse ter acionado instâncias legais para solucionar o impasse.
A Senappen declarou que Charlys Oliveira foi indicado pela empresa como interlocutor e não tinha conhecimento das investigações em andamento. O órgão garantiu que a licitação seguiu todos os trâmites legais e ressaltou “que foram observados todos os procedimentos e requisitos legais previstos nas normas que regem as contratações públicas”.
Quanto ao atraso, a Senappen atribuiu a demora a fatores operacionais da empresa e informou que, no início da obra, foram identificadas condições geológicas diferentes das previstas, com volume de rochas superior ao estimado. Para a Senappen, trata-se de uma variação natural, e não erro de projeto.
A Konpax ressaltou que Charlys Oliveira exerce função executiva e não compõe o quadro societário. “É fundamental esclarecer que a Konpax Construções não é objeto de qualquer imputação ou apuração relacionada ao Coaf.”
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Apenas companheiros, manos de trambiques e corrupção voluntária.