O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o “povo de Maceió não pode ser prejudicado” em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A mina 18 da empresa na capital alagoana colapsou e está provocando afundamento do solo, afetando 148,4 mil pessoas.
“Confio que a CPI criada pelo Senado para investigar os problemas da exploração de sal-gema em Maceió pela Braskem fará um trabalho técnico meticuloso e profundo e de apuração de responsabilidades”, disse Lira no Twitter/X. “O povo de Maceió não pode ser prejudicado.”
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Confio que a CPI criada pelo Senado para investigar os problemas da exploração de sal-gema em Maceió pela Braskem fará um trabalho técnico meticuloso e profundo e de apuração de responsabilidades. O povo de Maceió não pode ser prejudicado. [+]
— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 14, 2023
O parlamentar disse que não prejudicar os maceioenses é um compromisso público do presidente da CPI, o senador Omar Aziz. “Portanto esta CPI não deve ser um palanque político. E sim uma chance de Maceió e seus moradores buscarem reparação”, disse Lira.
Colapso de Mina em Maceió: estudo amplia número de afetados
Com o colapso da mina 18 da Braskem, as estimativas do início de dezembro falavam de 60 mil pessoas afetadas que deveriam ser evacuadas.
Um outro estudo do governo de Alagoas estimou que cerca de 148.400 pessoas foram afetadas pelo afundamento do solo da cidade.
Além disso, os municípios da Região Metropolitana de Maceió receberam uma migração maciça de pessoas que saíram da área do desastre. Satuba, por exemplo, quase dobrou o tamanho da população por causa do deslocamento das pessoas, de acordo com o Instituto Alagoas.
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O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) entraram com pedido na Justiça do Alagoas para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem por descumprimento de medida judicial. O pedido foi feito depois de uma audiência de conciliação frustrada na última terça-feira, 12.
Na ocasião, a Braskem não apresentou uma proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. A empresa disse que tem discordâncias técnicas e pretende recorrer da decisão que determinou a indenização dos imóveis das novas áreas abrangidas pelo Mapa de Linhas de Ações Prioritárias.
Além disso, os órgãos pediram aplicação de multa diária de R$ 50 mil caso a Braskem insista em descumprir a ordem judicial. Também pediram o reconhecimento da litigância de má-fé e configuração de ato atentatório à Justiça.
Nem a Odebrecht.