O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prevê a redução do salário de servidores, empregados públicos e parlamentares. A proposta foi adiantada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ficou a cargo da bancada tucana apresentar a matéria.
Receba nossas atualizações
A redução dos salários valerá enquanto o Estado de calamidade permanecer decretado. Poderão ser reduzidos em 10% os salários de servidores que recebem remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil. Acima disso, os percentuais mudam.
A redução poderá ser mínima de 20% e máxima de 50% para servidores e parlamentares que recebem remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil. Quem recebe abaixo de R$ 5 mil não sofrerá redução.
Também ficam excluídos da redução remuneratória os servidores públicos com atuação nas áreas de saúde e de segurança pública que prestem serviço efetivo durante o estado de calamidade pública.
PL remuneração AUTENTICADO.pdf by Revista Oeste on Scribd
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.