Diante do recente escândalo que envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a líder da minoria na Câmara, deputada Caroline De Toni (PL-SC), cobra explicações do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Na quarta-feira passada, 23, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto para investigar fraudes no INSS. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões, de 2019 a 2024. A ação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
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“O escândalo do INSS é um retrato cruel do Brasil sob este governo: bilhões desviados dos que mais precisam, enquanto aposentados e pensionistas enfrentam filas intermináveis, perícias desumanas e negações injustas”, afirmou. “O rombo de R$ 6,3 bilhões revelado pela Polícia Federal não é um acidente, mas o resultado direto de um sistema corroído pela corrupção e pela negligência. E o mais grave: com ligações diretas a estruturas próximas ao poder, como o sindicato ligado ao irmão do presidente da República.”
Carol De Toni encaminhou um requerimento de informação a Lupi, no qual exige esclarecimentos sobre os convênios firmados com entidades suspeitas de fraudar aposentados e pensionistas.
De acordo com a investigação, as entidades de classe realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. As cobranças, apresentadas como mensalidades associativas, muitas vezes não correspondiam a nenhum serviço prestado.
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No dia da operação, foram cumpridos mandados em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e no Distrito Federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa das investigações.
Líder quer cópia dos contratos do INSS com as entidades investigadas
Ao cobrar explicações do ministro de Lula, Carol De Toni também solicitou o envio de cópias integrais dos processos que originaram os contratos com 11 entidades investigadas na fraude do INSS.
“Entre as entidades, temos o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, irmão de Lula”, relatou a líder.
Ao todo, são 15 entidades investigadas pela PF:
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec);
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
- Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo);
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer);
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher);
- ABCB Clube de Benefícios/Amar Brasil; e
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap).
“Também requeremos dados detalhados sobre as reclamações recebidas, valores indevidamente debitados, estatísticas individualizadas e atas de reuniões entre representantes dessas entidades e membros do Ministério da Previdência e do INSS desde janeiro de 2023”, explicou.
Além desses dados, Carol De Toni exigiu ao ministro de Lula uma lista oficial de visitantes recebidos nos gabinetes do Ministério da Previdência e do INSS, para investigar possíveis favorecimentos e omissões institucionais.
“Não se trata somente de má gestão”, afirmou a líder. “Estamos diante da institucionalização da crueldade. É um projeto de desumanização que atinge justamente os mais vulneráveis. Vamos a fundo nessas investigações. O povo brasileiro precisa saber a verdade e os responsáveis precisam ser punidos.”
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