O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski informou nesta terça-feira, 4, que não comparecerá à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde havia sido convocado para explicar o asilo concedido pelo Brasil à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada por corrupção.
Na condição de convocado, o ministro é obrigado a comparecer, salvo em caso de justificativa formal. A reunião estava marcada para as 14h30.
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Em ofício enviado à comissão, o Ministério da Justiça alegou “prazo exíguo e compromissos assumidos anteriormente”. O documento também ressalta que, uma semana antes da convocação, Lewandowski já havia tratado do tema em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Os argumentos de Lewandowski sobre o asilo da ex-primeira-dama do Peru
Na ocasião, ele afirmou que o asilo foi concedido “por razões humanitárias e de Estado”, conforme declaração do chanceler Mauro Vieira. Segundo Lewandowski, Heredia enfrenta câncer, passou por cirurgia na coluna, tem o marido preso e um filho menor que ficaria sem cuidados.
O ministro explicou ainda que, ao chegar ao Brasil, Heredia apresentou um pedido de refúgio em Guarulhos — procedimento comum, segundo ele. “Mais de 20 mil pessoas fizeram o mesmo em 2024”, disse.
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O ofício é assinado por Marivaldo Pereira, secretário nacional de Assuntos Legislativos, que colocou o ministério à disposição para prestar novos esclarecimentos.
Nadine Heredia desembarcou em Brasília em 16 de abril, em voo da Força Aérea Brasileira, depois de receber asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro. Ela e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por recebimento ilícito de recursos da Odebrecht para campanhas eleitorais. A defesa alega perseguição política e tenta reverter a sentença.
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