O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta sexta-feira, 4, um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
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A cobrança foi instituída pelo governo Lula por meio do programa Remessa Conforme, que passou a aplicar uma alíquota de 20% sobre remessas de pequeno valor, antes isentas. Kataguiri afirma que a medida prejudica principalmente os consumidores de baixa renda e empreendedoras digitais, que dependem do comércio eletrônico internacional para manter seus negócios.
Lindbergh jurou que o Lula era contra a taxação das blusinhas.
— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) July 4, 2025
Então beleza: anunciei AO VIVO que vou protocolar um projeto pra REVOGAR a taxa.
E pedi o apoio dele como líder do PT.
Silêncio total. Travou.
Tô esperando a assinatura até agora! Bora aprovar? pic.twitter.com/U3xfhE4UFQ
A retomada da isenção é uma medida de justiça tributária. “As compras de até US$ 50 não afetam o varejo nacional e representam uma fração ínfima da arrecadação”, afirma o deputado. “Essa taxação é burocrática e ineficiente.”
A justificativa do projeto destaca que a cobrança encarece produtos acessíveis e reduz a competitividade do consumidor brasileiro no comércio digital global. “Estamos falando de tecnologia, cultura, vestuário e itens que muitas vezes sequer estão disponíveis no mercado interno”, diz o texto. “É um retrocesso travar isso com impostos injustos.”
Kim Kataguiri desafia Lindbergh sobre “taxa das blusinhas”
Durante um debate ao vivo no podcast Inteligência Limitada, realizado na noite desta quinta-feira, 4, Kataguiri desafiou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), a assinar e apoiar a proposta.
A cobrança da “taxa das blusinhas” gerou ampla mobilização popular nas redes sociais, com críticas à quebra de promessas do governo e à penalização do consumo digital de pequeno valor.
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