O presidente nacional do PSD e secretário de Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, classificou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma “medida jurídica severa e injusta”.
Assim como o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicano), Kassab criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar a prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro.
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“A prisão do presidente Bolsonaro é mais um triste episódio nesta época tão turbulenta da política brasileira”, afirmou o presidente do PSD. “Registro minha incompreensão por uma medida jurídica tão severa e injusta, especialmente quando sua saúde inspira cuidados. Minha solidariedade ao presidente Bolsonaro.”
Prisão preventiva de Bolsonaro
Moraes fundamentou a prisão preventiva de Bolsonaro em uma série de elementos que, segundo ele, evidenciam risco concreto de fuga. Entre eles está um episódio registrado às 0h08 da madrugada deste sábado, quando houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente, no mesmo momento em que apoiadores realizavam uma vigília em frente ao condomínio onde ele cumpre medidas judiciais.
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O ministro também citou em sua decisão que aliados de Bolsonaro já deixaram o país de forma irregular — referência a casos investigados pela Polícia Federal — e destacou a proximidade da residência do ex-presidente com representações diplomáticas estrangeiras, o que, na avaliação do ministro, aumenta o potencial de evasão.
Moraes reforçou que a prisão não está vinculada à condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pela 1ª Turma do STF no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Essa pena só começará a ser executada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Os embargos de declaração da defesa já foram rejeitados; restaria ainda a apresentação de embargos infringentes, recurso que até agora não foi protocolado.
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Desde agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, decretada pelo próprio Moraes no âmbito de outro inquérito, no qual era investigado por coação — procedimento que também envolve seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente reside nos Estados Unidos. O ex-presidente não chegou a ser denunciado nesse caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, concordou com o pedido de prisão apresentado pela Polícia Federal. Segundo a decisão, a manifestação do órgão foi clara: “Diante da urgência e gravidade dos novos fatos apresentados, a Procuradoria-Geral da República não se opõe à providência indicada pela Autoridade Policial.” O parecer formal da PGR ainda não foi divulgado.
O pedido da PF foi motivado pela vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que convocou apoiadores para rezar pela saúde do pai — movimento que, para a Polícia Federal, poderia servir como cortina de fumaça para eventual fuga.
Canalha