O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu, nesta quarta-feira, 7, uma ordem judicial para retirada de um vídeo em que o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) liga o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico na América Latina.
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O conteúdo foi ao ar no Instagram no último domingo, 4, depois de os Estados Unidos terem prendido o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. No vídeo, Bilynskyj alega que o narcotráfico financia partidos de esquerda, incluindo o PT e Lula.
“Tem que ser preso”, afirma o parlamentar do PL, em referência ao petista. O deputado também compartilhou uma imagem do presidente brasileiro ao lado de Maduro, o que aumentou a repercussão da postagem.
Argumentos da Justiça e detalhes do processo contra Bilynskyj
A ação judicial movida pelo PT pede não apenas a remoção imediata da postagem, mas também uma compensação de R$ 30 mil. O juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, argumentou que é necessário distinguir opiniões legítimas de conteúdos que incitem violência ou violem direitos de personalidade.
De acordo com a sigla, o vídeo propaga “narrativa sabidamente falsa e difamatória sem qualquer lastro fático ou jurídico”.
Para o magistrado, “a imputação de ilícitos penais, sem qualquer lastro probatório, ultrapassa o campo da crítica legítima e ingressa na esfera do ilícito civil”.
O juiz afirmou que a rapidez de disseminação de informações na internet acentua o risco de dano à imagem institucional do PT quando há publicações ofensivas, como a de Bilynskyj, podendo gerar prejuízos de difícil reparação.
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Já o processo contra Maduro tramita em Nova York, nos EUA, com acusações de conspiração para narcoterrorismo, tráfico de cocaína e posse de armamento pesado.
“Narrativa”? O PT SEMPRE apoiou o Maduro, o PT É ligado ao narcotráfico.
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Os donos do pt não precisam se preocupar que esse tipo de postagem prejudique sua imagem: eles mesmos estão cuidando disso com afinco.