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Política

Justiça não consegue localizar Silvio Almeida para notificá-lo sobre denúncia

Ex-ministro é acusado de importunação sexual contra Anielle Franco; demora impede STF de analisar o caso

Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula | Foto: Reprodução/Instagram

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Quase quatro meses depois da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual contra a ex-ministra Anielle Franco, a Justiça ainda não conseguiu localizá-lo para notificá-lo. A PGR apresentou novos endereços ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de tentativas frustradas. A denúncia, apresentada em março, tramita sob sigilo e requer a citação para que Almeida possa se defender.

Quase quatro meses depois da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Justiça ainda não conseguiu localizar o ex-ministro Silvio Almeida para notificá-lo no processo em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra Anielle Franco.

Segundo a CNN Brasil, as tentativas de citação nos endereços inicialmente informados não tiveram sucesso. Diante disso, a PGR encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos locais onde Almeida poderá ser procurado.

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A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o caso tramita sob sigilo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça. A citação é necessária para que o ex-ministro seja formalmente informado da acusação e apresente sua defesa.

Sem essa etapa, o Supremo não pode decidir se recebe a denúncia e transforma Almeida em réu.

A acusação da PGR contra Silvio Almeida

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Paulo Gonet em sessão plenária do STF (9/4/2026) | Foto: Antonio Augusto/STF

Na acusação, Gonet afirma que as provas reunidas pela investigação corroboram o relato de Anielle Franco. Entre as testemunhas ouvidas está o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião em que, segundo a denúncia, teria ocorrido a importunação.

O caso levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a demitir Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, em setembro de 2024.

Em nota à CNN Brasil, a defesa do ex-ministro afirmou que “não há qualquer intenção de evitar a citação” e sustentou que o procedimento corre sob sigilo. Os advogados disseram ainda que permanecem confiantes de que a inocência de Almeida será comprovada ao longo do processo.

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