A Justiça de Brasília decidiu nesta quarta-feira, 1º, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá arcar com os honorários advocatícios do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). A medida ocorre em consequência de o liberal perder uma ação por danos morais que moveu contra o parlamentar.
O processo teve origem depois que Boulos mencionou publicamente Bolsonaro como possível articulador do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O Judiciário negou o pedido do ex-presidente em primeira instância. Assim, houve o encaminhamento à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. A Corte confirmou a decisão.
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Bolsonaro: além da imunidade parlamentar
A defesa de Bolsonaro sustentava que as declarações de Boulos não estariam amparadas pela imunidade parlamentar. Alegava principalmente que a proteção não se aplica em situações “sem nexo com o desempenho das funções parlamentares ou quando utilizada para práticas abusivas”. Os magistrados, porém, entenderam que as falas se inserem no âmbito da atuação política do deputado.
Com a decisão, a defesa de Boulos pediu o imediato cumprimento da sentença. Bolsonaro terá de pagar as custas do processo e os honorários, fixados em 10% do valor da causa.
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Caso não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, o ex-presidente poderá receber uma multa adicional de 10% e novos honorários no mesmo porcentual. O juiz também determinou que, em caso de inadimplência, seja autorizada a penhora eletrônica de bens via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário.
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A justiça deve ser de imediato revogada. Oscdireitosxdos parlamentares não podem ser isentos de responsabilidade. Bestas quadradas e analfabetos mentais, cuja vivência social é igual a zero, são aceites por juízes pouco criteriosos e tratando-se de quem é, no mínimo são medrosos ou no máximo catequisados, com medo de perderem regalias e o “tacho” que não deviam ter. Acusa-se de mentor de um assasinato e os juizes acham que faz parte do jogo parlamentar. Um cavalo marinho pelo lombo seria o minimo a aplicar a semelhante raca disfarçada de gente. Que juramento fizeram? Tenham vergonha!
Justiça (?) só para os comunistas, explicitamente o placar de justiça correta , tua do bem está perdendo de goleada , em uma proporção de 10 juízes , falando de Brasil todo , deve estar 7,5 para o comunismo contra 2,5 para a turma do bem , como pode uma pessoa se tornar juiz , estudar para depois tomar decisões como essa .
Malditos sejam esses juizes! Que os bandidos que eles soltam enfiem uma 5,56 nos cornos num assalto da vida!
JUÍZES fdp BEM PAGOS POR BANDIDOS!
Piada só pode ser
Enquanto prendem deputado Daniel Silveira por ter criticado o stf, inclusive inventando o FLAGRANTE PERPÉTUO, a acusação de boulos contra Bolsonaro é considerada protegida pela imunidade parlamentar. E depois ainda dizem que o judiciário é imparcial, que a justiça é cega.
Mostra como nosso sistema jurídico é todo de esquerda. O cara acusa o PR de ter matado a vereadora, uma mentira absurda, e nada acontece com ele. Pelo contrario, ganha uma causa. Se fosse o contrário por óbvio q o PR teria perdido e a justiça ia dizer q liberdade de fala mesmo para um político tem limites. Tem um de direita cumprindo 8 anos no regime fechado pq abriu a boca falando mal das sumidades do ésseteéfe. Ali não foi considerado atuação política.
Perseguição implacável!