A Justiça da Espanha recusou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora Teresa Sandoval argumentou que os atos atribuídos ao comunicador não configuram crime no país, mas fazem parte do exercício da liberdade de expressão.
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A decisão representa um revés para o Judiciário brasileiro e levanta questionamentos sobre a condução de investigações contra opositores políticos no Brasil.
Pedido de extradição e argumentos da Espanha no caso Oswaldo Eustáquio
O pedido formal de extradição foi enviado pela Embaixada do Brasil em Madri, em outubro de 2024, embasado em investigações conduzidas pelo STF. De acordo com os autos, Eustáquio teria participado de uma suposta organização criminosa que teria feito ameaças a policiais federais e tentado a “abolição violenta do Estado Democrático” e um “golpe de Estado”.
O jornalista teve a prisão determinada pelo STF em agosto de 2024 e, posteriormente, se refugiou na Espanha.
O governo espanhol analisou a documentação, negou a extradição e apontou a falta de “dupla incriminação” – princípio jurídico que exige que um ato seja considerado crime nos dois países para que o pedido seja aceito. Na Espanha, os fatos descritos não são passíveis de punição, pois estão protegidos pelo direito à liberdade de expressão.
A negativa foi protocolada no último dia 7 de março, mas conforme informou a Oeste, Oswaldo Eustáquio tomou conhecimento da decisão apenas na manhã deste terça-feira, 11, quando foi adicionada no sistema judicial do país. “Estou pulando de alegria”, disse o comunicador.
Liberdade de expressão e impacto político
A negativa da extradição reforça a tese de que a criminalização da opinião tem avançado no Brasil. Para as autoridades espanholas, as ações de Eustáquio, entre elas as críticas ao STF e a publicação de dados sobre autoridades, estão dentro dos limites da manifestação pública, e não configuram conspiração para um golpe de Estado.
Nos últimos anos, opositores do governo Lula e críticos das instituições passaram a ser alvo do Judiciário. O próprio Eustáquio já havia sido preso em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, por suposta participação em “atos antidemocráticos”. No entanto, nunca foi formalmente condenado.
Constrangimento para o STF e implicações internacionais
A recusa da Espanha representa um constrangimento para o STF, que vem sendo criticado pelo tratamento dado a jornalistas e políticos da direita. A extradição de Eustáquio fazia parte da narrativa de combate ao “extremismo bolsonarista”, promovida por ministros da Corte e setores alinhados à esquerda.
O que acontece agora com Oswaldo Eustáquio?
Com a recusa da extradição, Oswaldo Eustáquio poderá permanecer na Espanha sem risco de ser deportado para o Brasil. A decisão do governo espanhol pode servir de precedente para outros brasileiros que alegam perseguição política e buscam refúgio no exterior.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 ganhamos do mesmo jeito🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 um golpista a menos no país🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 tchau querido🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣nem votar na embaixada ele vai 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Impediram extradição pq na Espanha não “existe” o crime de abolição violenta de estado de direito….não pq ele é inocente nem pq foi contra o Xandão 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 agora e a corrupção de menores????? Vcs não vão comentar não 🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔
Tô de volta depois de 5 dias bloqueado aqui na revista
Processo ganha ganha…..se deporta é cadeia….se não deporta é tchau querido…..🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Esses dois saíram do ar porque deixaram de pagar para eles ,os 100 reais por mês dado que estavam apanhando mais do que vara verde kkk
Não postei a revista oeste me bloqueou 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 mas agora estamos a ativa 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 5 dias sem postar 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Xandão da oeste se mordeu e me censurou 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 tentaram me calar 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 ditadura……vou pra Espanha 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Eu queria saber acerca do caso do Cacique Sererê na Argentina, pois o mesmo será extraditado para o Brasil???? Qual a situação do referido cacique??
A coisa vai apertar . O mundo está atento aos abusos cometidos de 2019 para cá . Uma hora tinha que ter alguma reação . Segura …
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Chuuuupa Xandão! Ditador de merda!
Sera-o-fim a merecer qualquer consideração?
Obrigada, Senhor!
Quem a Espanha pensa q é? Bando de antidemocráticos. Não sabem o q é democracia com um ésseteéfe forte e poderoso como o nosso. Nossa Suprema Corte está acima de tudo e de todos. Estão na cruzada de um processo recivilizatório no Brasil e não será um sistema judicial qualquer, como esse espanhol, q dirá o q é certo ou errado ao Brasil. Somos altivos e independentes e aqui quem manda somos nós os 11 do ésseteéfe.
Naturalmente!
Aguardando os comentários tradicionalmente cordiais, sábios e construtivos de Léo e Antônio…
Ou não…!
Essa e outras negativas a pedidos de prisão ou extradição formulados pelo STF vão isolando o Brasil no rol dos regimes totalitários onde as críticas e opiniões são criminalizados. E vai se tornando claro para o mundo democrático quem realmente comete ataques à democracia.
INTERESSANTE É QUE ESSE PESSOAL DO STF VAI TODO ANO DAR PALESTRAS E PARTICIPAR DE CONVENÇÕES NO EXTERIOR….PRA QUÊ? PRA NADA! VIVEM NUM MUNDO Á PARTE. NO FUNDO, ACHO É QUE NÃO LIGAM PRA MAIS NADA…..
Kkkk e aí ditadores de plantão vão lá prender a juíza espanhola ….
Esse jornalista é um perseguido político. Depois desse posicionamento da Espanha em não concordar com a extradição, fica mais claro ainda que o governo atual do Brasil persegue adversários.
QUE VERGONHA! O STF BRASILEIRO SENDO DESMORALIZADO PELO MUNDO… ESTÃO COLHENDO O FRUTO AMARGO DAQUILO QUE PLANTARAM.
Ótimo
CHUPA DITADORES QUE NUNCA FORAM JUIZES NA VIDA!
Esta notícia você não verá naquele canal de TV estatal que faz plim plim. kkkk