O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou alterações no estatuto do Partido dos Trabalhadores (PT). A aprovação por parte da Justiça Eleitoral se deu por unanimidade, na sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 1º.
De acordo com a Justiça Eleitoral, as mudanças estatutárias do PT são referentes a questões de gênero. Segundo o TSE, a legenda partidária reforça, em seu documento, que é função dos filiados agir na prevenção, repressão e combate à violência política contra as mulheres, por exemplo.
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Deputado do Psol ‘anistiado’ vai receber R$ 332 mil do governo Lula Relator do caso sobre o estatuto petista, o ministro Benedito Gonçalves informou que as alterações haviam sido aprovadas pelo partido, por meio de discussão em reunião do diretório nacional. O magistrado destacou, nesse sentido, que o Ministério Público Eleitoral deu aval a tais modificações.
Além de colocar no texto de seu estatuto a necessidade de trabalhar contra a violência de gênero, a direção do PT ressalta que os filiados que descumprirem a nova norma estarão sujeitos a punições como:
- Advertência reservada ou pública;
- Censura pública;
- Suspensão do direito de voto por tempo determinado;
- Suspensão das atividades partidárias por tempo determinado;
- Destituição de função em órgão partidário;
- Desligamento de cargo comissionado;
- Negativa de legenda para disputa de cargo eletivo;
- Expulsão, com cancelamento da filiação; e
- Perda de mandato.
O PT e as mulheres
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) é a presidente nacional do PT. Apesar disso, o partido tem, proporcionalmente, participação feminina discreta no Congresso Nacional. Atualmente, a legenda conta com apenas uma senadora (Teresa Leitão, de Pernambuco) e 17 deputadas federais — sendo que, em 2022, a sigla elegeu o total de 69 de deputados.
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Ponham no estatuto que a cota de 30% deve ser de mulheres, x% de negros, x% de trans.
Aí sim, vai funcionar como se propaga.
Nariszieva Bruxevitch Grananomeubolsoviska, representante da duma da República Socialista de Balbúrdia.