A Justiça dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, 25, que a Trump Group e a plataforma Rumble não precisam cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em território norte-americano.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
A juíza Mary Scriven, do Tribunal Distrital de Tampa, no Estado da Flórida, analisou o caso. Segundo a magistrada, “não há nenhuma evidência de que o governo brasileiro, o governo dos EUA nem qualquer outra entidade relevante tenham tentado cumprir as ordens emitidas por Moraes”.
Scriven destaca que o ministro decidiu não seguir os caminhos legais para o cumprimento judicial no exterior. Nesse sentido, Moraes desconsiderou a Convenção de Haia, o Tratado de Assistência Mútua e o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, dos quais Brasil e EUA fazem parte.
Leia também: “Advogado da Rumble e da Trump Media critica decisão de Moraes: ‘Censura'”
Em comunicado, a Rumble afirmou que a decisão representa uma vitória para a liberdade de expressão. A plataforma alega que o veredito de Tampa “envia uma forte mensagem aos governos estrangeiros de que eles não podem contornar a lei dos EUA para impor censura às plataformas norte-americanas”.
Advogado da Rumble classifica ordens de Moraes como “censura”
Em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda-feira, 24, o advogado da Rumble, Martin de Luca, chamou as ordens de Moraes de “censura”. Para o jurista, “pensar diferente” não constitui crime em solo norte-americano.
“É particularmente agravante quando sabemos que a ordem judicial é para censurar contas dentro dos Estados Unidos, de um residente norte-americano, um residente político brasileiro, que mantém contas bancárias dentro dos Estados Unidos”, argumentou o advogado. “E a ordem também pede para parar o fluxo de fundo e monetização das contas para esse residente político.”
Em um país sério, este sujeito com os outros abutres e o que tem gonorréia encefálica, deveriam ter sidos enxotados a tapa de Brasília: São vagabundos e ladrões!
Considerando que os ovos passaram a ter data de validade, isso será estendido a ele?
Torcendo aqui pela briga.
Esse ditador acha que pode tudo.
Vamos ver agora o machão reagir e retaliar. Esperando….
Isso é apenas o começo.
TOMA, DITADOR SKINHEAD NAZISTA TOGADO!!!!!! Nos EUA, ao contrário do Bostil, TEM LEIS!!!!