O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados é legal. O órgão acrescentou que cumpre a função de “assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana”.
Pago em dezembro de 2024, o benefício ficou conhecido principalmente como vale-peru e foi suspenso depois da repercussão negativa. O caso chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por meio do ministro Cristiano Zanin, cobrou explicações.
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Justiça diz que objetivo é garantir direitos
Zanin deu cinco dias de prazo ao presidente do tribunal mato-grossense, o desembargador José Zuquim Nogueira. Desse modo, o magistrado deveria explicar o porquê de um vale-alimentação no valor de R$ 10 mil para os servidores em dezembro, sendo que o padrão mensal é de R$ 2 mil.
Em manifestação junto ao Supremo, o TJ-MT argumentou tratar-se de “necessidades nutricionais”. Dessa forma, o órgão disse que o objetivo da administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados.
O Tribunal informou que os magistrados devolveram o valor. A maioria fez a operação por meio de depósito ou transferência bancária. Outros optaram pelo desconto integral na folha de pagamento de janeiro. De qualquer modo, eles acionaram o STF para não devolver o auxílio, alegando “boa-fé.
O TJ citou a Constituição e o salário-mínimo como garantia das necessidades vitais do trabalhador. “Em razão disso, é ainda mais evidente que o Poder Judiciário tem o dever de garantir aos seus servidores e magistrados o pleno atendimento dos princípios constitucionais no que diz respeito aos subsídios e demais verbas a que fazem jus.”
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O Tribunal afirma que se trata de um ajuste pontual. Também diz que o valor de R$ 10 mil é “bastante razoável” quando diluído ao longo de todos os meses do ano, que não foi o caso. “Limitações impostas pelo orçamento frequentemente inviabilizam a concessão de reajustes contínuos e permanentes”.
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o país está sendo assolado por uma política vergonhosa adotada por todos os seus poderes.
Executivo, Legislativo e Judiciário e os rabichos também.
não tem medidas de “senso crítico” e dizem coisas que OFENDEM a todos nós.
um verdadeiro escárnio com os recursos públicos. (que parecem não ser de ninguém)
viramos o país do “salvem-se quem puder” e o último que apague a luz.
pobre e podre Brasil.
Eles perderam qualquer senso de controle. Criamos uma casta que se acha acima dos pobres mortais. Nem os reis absolutistas foram tão longe.
Cinismo despudorado…
Não tenho ideia de quem possa ter escrito esse argumento como defesa, mas tenho certeza absoluta que só possa ser um canalha da pior espécie. Inacreditável que isso possa partir de indivíduo supostamente bem formados. Noção mínimo de moral: Z E R O !!!!!
Fico em dúvida de qual o xingamento mais apropriado para este bando do judiciário que perdeu ou nunca teve vergonha na cara. Lamentável este retrato do nossos funcionários públicos do judiciário. Reflete a falta total de honestidade e retidão de caráter que vivenciamos no nosso país.
Isso não pode ser sério e quem ganha 1.514,00 reais? São todos Filhos de GRANDE p@TA! Não há palavras que mostram minha indignação. DEBOCHE!
Pronto,ta explicado!! Final desse ano estão liberados pra distribuir de novo essa graça. E esse ano vai ser de R$11 mil,já corrigidos pela inflação.
Então essa justiça de merda vai levar o país ao caos, estão ocupando o lugar dos bandidos ..
Cachorrada.
Cachorrada.
Nem sempre um vale é anormal. “Vale a pena ver de novo” está na moda no Brasil…
Tem que fechar todos os tribunais de justiça simplesmente porque são surreais
Que falta faz a Guilhotina por estas praias…