A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias aos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) para explicarem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles próprios em dezembro de 2024.
A sessão na qual o benefício foi aprovado durou apenas 30 segundos. Em resposta, o TC-DF afirmou confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O Observatório Social, uma entidade que monitora os gastos com dinheiro do pagador de impostos, interpelou a decisão do Tribunal na Justiça. A organização pediu que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos. Na segunda-feira 24, a juíza Mara Silda Nunes abriu o prazo para os conselheiros apresentarem sua defesa.
No fim de janeiro, a juíza lamentou que o processo não tenha sido analisado a tempo durante o plantão judicial, antes da concessão da gratificação, que foi aprovada por unanimidade.
TC-DF diz que vai aguardar decisão final da Justiça
O bônus, correspondente a um adicional de um terço sobre os salários, refere-se ao período de 2018 a 2023.
Conforme a decisão do plenário, o benefício concedido aos membros do Judiciário também se aplica ao Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Legislativo.
O TC-DF defendeu o fato de que o pagamento é um “direito reconhecido de todos os membros das carreiras da magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”. O tribunal ressaltou também que seguiu as normas internas e vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.
Justiça condenar juízes por distribuir dinheiro para juízes? Esperemos sentados!
Porque estas pestes do judiciario náo pede explicaçao ao
maior ladrão do Brasl, sobre os gasto com aquela uma que mora com ele no planalto
ao
Poder judiciário vergonha nacional.