O Brasil tem a segunda Justiça mais cara do mundo quando se analisa a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) destinada aos tribunais.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que, em 2022, o país destinou 1,3% do PIB à subfunção “Tribunais de Justiça”
Entre 50 países analisados, o percentual brasileiro ficou atrás apenas de El Salvador. A média dos países selecionados foi de 0,3% do PIB, tanto em economias avançadas quanto na média geral. Ou seja, o Brasil gasta mais que o triplo da média internacional com o funcionamento do Judiciário.
Quando se considera a função mais ampla de “Ordem pública e segurança”, o país destinou 2,7% do PIB. O percentual supera economias emergentes (2,2%), o Grupo dos 20 (1,9%) e economias avançadas (1,6%).
Gastos com Justiça são concentrados em salários
Em 2023, a despesa total com ordem pública e segurança alcançou R$ 311,4 bilhões. Desse montante, 79,8% corresponderam à remuneração de empregados. Os Tribunais de Justiça responderam por R$ 156,6 bilhões. Os governos estaduais concentram 76,6% dessas despesas.
Leia mais: “TCU abre investigação contra Ministério de Minas e Energia“
O estudo ressalta que a comparação internacional considera dados consolidados de 2022, último ano com informações completas disponíveis
Contexto político
O debate sobre os gastos do Judiciário ganhou força nas últimas semanas. Reportagens apontaram inúmeros pagamentos de auxílios acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam pagamentos considerados acima do limite. O julgamento no STF foi interrompido e deve retornar à pauta em 25 de março.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, integrantes do STF, do Congresso e do Executivo discutem alternativas para enfrentar os chamados penduricalhos. Uma das hipóteses envolve a elevação do teto constitucional. O governo federal resiste à proposta. Parlamentares avaliam o impacto fiscal e o desgaste político em ano eleitoral.
Leia mais: “STF, governo e Congresso discutem reajuste do teto para conter penduricalhos“
A nossa justiça é cara ,e ainda é corrupta
Não temos Justica. Temos é justiça politica de extrema esquerda.