A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabilize o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta articulação com autoridades norte-americanas para impor sanções econômicas ao Brasil.
No documento entregue à Corte nesta quarta-feira, 30, a entidade indica supostos crimes cometidos pelo parlamentar. Entre eles, consta a coação no curso de processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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Os juristas afirmam que Eduardo teria influenciado medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos. Uma delas foi a sobretaxa de 50% imposta sobre produtos brasileiros.
Em contrapartida, Eduardo negou qualquer interferência nos trâmites comerciais dos EUA. A ABJD, no entanto, sustenta que as ações atribuídas ao deputado afetaram diretamente setores estratégicos da economia nacional, como agronegócio, siderurgia e indústria de transformação.
Além do parlamentar, a associação também direcionou críticas a gigantes de tecnologia reunidos na Computer & Communications Industry Association.
Segundo a ação, essas empresas estariam pressionando o Brasil a não avançar em propostas de regulação da inteligência artificial, da proteção de dados e da soberania digital.
No pedido ao STF, a entidade exige a nulidade de sanções internacionais que interfiram em leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Os juristas também querem que a Corte determine às big techs o cumprimento integral da legislação brasileira.
Tarifaço mira práticas que “ameaçam a segurança nacional”
O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que eleva de 10% para 50% a tarifa sobre produtos importados do Brasil.
+ Leia também: “Eduardo Bolsonaro afirma ter atuado para proteger o setor produtivo de taxações de Trump”
A Casa Branca argumenta que a decisão visa a enfrentar ações recentes do governo do Brasil. Segundo o comunicado, essas “práticas representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.
Seria uma versão do “PRERRÔ”?
São ATIVISTAS e NÃO SÃO JURISTAS‼️
Patéticos! Kkk Ai, ai, ai, o que um sanduíche de mortadela de terceira não faz com as pessoas, né?, com os nobres, ou pobres, juristas..,.kkkk
juristas???? kkkkk bando de esquerdistas querendo uma boquinha no desgovernos ou pensando em conseguir alguma vantagem ilícita nos tribunais.
Nem sei o que dizer… crime de que o Eduardo cometeu?
Enquanto isso os verdadeiros criminoso, tipo os do iNSS, estão livres e impunes!
Fantasias da Esquerda!