Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e polarizada.
“O componente político é nítido nas decisões do Supremo”, afirmou Rosenthal, em entrevista exclusiva. “Lamentavelmente, a polarização que vivemos no meio social se estendeu também ao Poder Judiciário.”
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Por que o STF está politizado
Ao ser interpelado sobre quais decisões da Corte podem ser consideradas políticas, o advogado citou a recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento deve ser atribuído à Primeira Turma do STF. “Isso chama atenção”, observou. “O caso não seguiu para o plenário, com a deliberação de todos os ministros — o que pareceria absolutamente razoável e até natural.”
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Rosenthal comentou também a tentativa do STF de regulamentar as redes sociais no país. De acordo com o jurista, essa atribuição é do Executivo e do Legislativo. “Entendo que não cabe ao Supremo legislar sobre o tema, ou seja, criar regras de responsabilização para as plataformas”, afirmou. “De acordo com a Constituição, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Quem pode criar lei é o Congresso Nacional, e quem deve promulgá-la é o Poder Executivo. O Judiciário deve julgar de acordo com aquilo que estabelece a lei.”
A entrevista completa está disponível na Edição 258 da Revista Oeste. Clique aqui para lê-la.
Julgamento deveria ocorrer, mas dos ministros do Lula + Moraes. Já não existe moral.
A CULPA DE TUDO ISSO É NOSSA. NÃO SOMOS NÓS OS ELEITORES QUE VOTAM NOS SENADORES ENCARREGADOS DE POR UM FREIO NISSO ????
Temos a pior composição que uma corte constitucional poderia ter, com apenas um representante dos juízes de carreira (Fux), já que Dino largou a carreira para ser político. É provavel que a ausência de mais juízes togados tenha permitido chegar a essa situação, a meu ver irreversível, enquanto não for extinto o foro privilegiado que faz com que senadores e deputados sejam julgados no STF, e assim, seus presidentes ocupam o cargo como moeda de troca em beneficio próprio, para postergar ou extinguir qualquer investigação ou processo contra si. Só o ex-presidente Renan Calheiros teve 40 inquéritos arquivados pelo STF, sendo 26 só da Lavajato. E a parceria do STF se estendeu também ao Executivo, já que tirou um presidiário da cadeia para torná-lo presidente. Falta capacidade à maioria do STF para julgar com a imparcialidade necessária que um juiz deve ter.
STF rumo a zero de aprovação. Moraes, Gilmar, Toffó, Barrosão, pansudo dinossauro. O que esperar dessa trupe?
faltou o vassourinha, Fachin
Se tivéssemos senadores fazendo o papel certo não teríamos essa farra do STF, saiu um cafajeste do Pacheco e entra outro Alcolumbre,nem sei o estado que esse mignon representa mas minhas revoltas contra esses eleitores.
Dr. Rosenthal e a sua OAB o que acha? Com tantos renomados juristas e ex ministros criticando as ações do STF, porque a poderosa OAB se cala?
STF politizado e moto propulsor da polarização e discurso de ódio. Visão e audição só funcionam do lado esquerdo e olfato não funciona porque o cheiro de excremento em varias decisões, monocráticas ou não, não é sentido por eles.
Congresso nacional de joelhos lambendo as botas togadas.