O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou cinco dias para analisar o processo que envolve Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. As primeiras sessões ocorrem nos dias 2 e 3, com início às 9h e às 14h em algumas datas e serão transmitidas pelo canal da TV Justiça no YouTube.
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O cronograma prevê oito sessões distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, com horários que se alternam entre manhã e tarde. O relator, ministro Alexandre de Moraes, realizará a leitura do relatório, abordando elementos da acusação e argumentos das defesas durante a semana inicial do julgamento.
Dinâmica das sessões e participação das partes
Durante as sessões, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus apresentarão suas manifestações. Os representantes de Mauro Cid falam primeiro, por causa do acordo de delação premiada. No total, as falas da PGR e das defesas devem somar quase dez horas.
A PGR, em julho, solicitou a condenação dos acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar os principais pontos da acusação. Segundo a PGR, Bolsonaro foi o principal articulador e maior beneficiário dos supostos atos contra o Estado Democrático de Direito, agindo sistematicamente durante e depois do mandato para incentivar a insurreição.
Depois da acusação, cada defesa terá uma hora para expor seus argumentos. Os advogados costumam negar envolvimento nos crimes e pedem absolvição. A defesa de Mauro Cid solicitou sua inocência e, em caso de condenação, que a pena não ultrapasse dois anos. Os representantes de Bolsonaro alegam falta de provas que o coloquem no centro da acusação.
Ritos finais e expectativa para o julgamento
Ao final das manifestações, Moraes apresentará seu voto, seguido dos demais ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Para condenação ou absolvição, é necessária a maioria de três votos, sendo possível apresentar recursos no próprio STF.
A expectativa é que o voto do relator seja lido na sessão do dia 9. Entre os réus, além de Bolsonaro, estão Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Almir Garnier.
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