Os juízes que estão fazendo as audiências de custódia dos manifestantes presos, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, não estão tendo autonomia para decidir se vão libertar os detentos. A informação foi obtida com exclusividade pela Revista Oeste, nesta quinta-feira, 12, por meio do advogado Samuel Magalhães, que defende alguns detidos pela Polícia Federal (PF).
“Os magistrados apenas homologam a prisão e remetem ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte decida se vai colocar a pessoa em liberdade”, explicou Magalhães. “Isso vai totalmente contra a Constituição e o Código Penal. Na audiência de custódia, o juiz tem de ter a autonomia de avaliar se aquela pessoa possui os requisitos para responder ao processo em liberdade. Estamos vivendo uma insegurança jurídica que nunca vimos antes no Brasil.”
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Na audiência preliminar, que deveria ter sido realizada em até 24 horas depois da prisão em flagrante, o juiz analisa a legalidade da detenção. Segundo o advogado, também participam desse procedimento os manifestantes detidos pela PF em frente ao Quartel-General de Brasília.
De acordo com Magalhães, a audiência de custódia, que deveria valer para os manifestantes presos, funciona em duas etapas: 1) o juiz analisa se há alguma ilegalidade na prisão; 2) o magistrado avalia se o denunciado tem requisitos para responder em liberdade. “Em regra, a prisão deveria ser a exceção”, observou o advogado. “O juiz pode usar várias alternativas que divergem da prisão, mas isso não está sendo feito.”
GESTAPO….DITADURA….
Mais uma vez estão rasgando a (já rasgada) Constituição.
Vocês estão de parabéns! Augusto Nunes pediu ajuda para a conservação da resistência, quando, humildemente, pediu que assinássemos a revista.
Augusto, quem se sente ajudada sou eu por tanto conteúdo rico desta revista. Muito obrigada pelo seu pedido de ajuda!
Que vocês continuem fazendo esse memorável trabalho, digno de medalha em meio a tantas lutas!
Mas repúblicas de bananeira é assim não!
Mas porque respeitar a Constituição, se ela já foi mandada as favas no dia que o S.T.F. soltou o Luladrão da cadeia e depois roubou as eleições para promovê-lo a função de Predidente da desta república de bananas, e tomar decisões por todos nós, decisões que diretamente afetam, nossas vidas, nosso bolso, nosso pais, nosso futuro e o futuro de nossos filhos.
Essa farsa toda serviu para provar que nas eleições, o eleitor não passa de um idióta útil. Quem realmente importa é aquele que conta os votos.
Vamos mudar o nome para BRASUELA! Um novo país e uma nova realidade! Deletem o outro. Acabou.
Será que esse regime ditatorial quer que pare o País para restabelecer a ordem, é isso? Oh! meu Deus quanta insensatez.
A pior ditadura é a jurídica, pois não se têm à quem recorrer!
Rui Barbosa!
DITADURA
Isso só corrobora para o que já tem sido noticiado fora do Brasil, desde Portugal até a Polônia, e vem a frase mais chocante:
“São os primeiros campos de concentração para Cristãos no mundo.”
Moraes deve ter se inspirado no Lula que colocou o Haddad pra concorrer à presidência da república, colocando um poste no seu lugar! Moraes usa os juízes como poste nesses casos!
E ainda querem nos convencer de que estamos vivendo num estado democrático de direito no Brasil! Só se for semelhante ao vivido na Venezuela e em Cuba. Moraes deve achar os juízes seres inferiores e incapazes de decidir! São juízes da segunda divisão!
Resumindo, os juízes estão lá apenas para participar de uma farsa.
Nós não mudamos apenas de presidente, mas de regime. O Brasil já é uma ditadura e negar a realidade não vai melhorar as coisas.
Não esquenta, ninguém mesmo se convenceu quando o Mourão falou: “- Mudamos de governo, mas não mudamos de regime”.
Continuem “limpinhos”. Tá funcionando, né?
Então NÃO SÃO MAIS JUÍZES mas ridículos PAUS MANDADOS ou cínicos BATE ESTACAS dos ditadores … duro e doloroso mas esta a verdade.
Tem q ter muito NOJO da quadrilha do STF. As leis não são cumpridas, o cretinos ignoram tds. Junto com o governo socialista do larápio acfitaduravesta implantada.
Brazuela, já estamos em uma ditadura. Foi mais rápido do que eu imaginava.
Put* que pari*. Quando será que vamos parar de analisar os fatos com base em leis, normas, decretos, Constituição Federal, porr*? Temos que parar de achar que estamos na porr* de um Estado Democrático de Direito! NÃO ESTAMOS, PORR*! Quantas vezes temos que repetir que: ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA, ESTAMOS NUMA DITADURA.
13 vezes para ver ser vocês conseguem fixar na memoria e pensar em alternativas para combater uma ditadura. Ou será que a Oeste em breve vai publicar só receitas de bolo?
Estes juízes, deveriam se darem ao respeito e, não participarem desta panacéia toda, isto sim…..
E quem vigia o vigia?
Tempos difíceis, tempos sombrios.
Certo que todos os que possuem uma orientação a direita serão caçados e se tentará a todo custo a extinção da direita no cenário político brasileiro. Estamos prestes a rever o teatro das tesouras.
Deus proteja o Brasil e o mal nunca vencerá.
Isso é que é democracia! O amor venceu.
Estranho se fosse o contrário, se houvesse a aplicação da lei vigente. O arbítrio do careca togado é a regra válida. O inquisidor mor tem superpoderes para dizer quem merece respirar…