O relator da proposta que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter no seu parecer a alíquota de 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano. A medida é oriunda do texto original do projeto, enviado pelo governo federal.
Segundo Lira, a taxação dos “super-ricos” visa a compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 25,5 bilhões para a União, Estados e municípios, com a reforma fiscal. Apesar de ter mantido o trecho do governo, o relator ampliou a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 5 mil para R$ 7.350.
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“Esse número de R$ 350 atingirá mais ou menos 500 mil pessoas a mais no Brasil, meio milhão de pessoas”, analisou Lira, ao destacar que a medida trará um impacto de R$ 17 bilhões nos próximos três anos.
O parecer foi apresentado na comissão especial da Câmara para tratar da reforma da renda na Câmara, no entanto, a votação do texto foi adiada por pedido de vista. São necessárias duas sessões no plenário da Casa para que o texto seja analisado novamente pelo colegiado. A expectativa é que isso ocorra na próxima semana.
Adaptações para ampliar a faixa de isenção do imposto de renda
Durante a coletiva, Lira detalhou que o projeto também passou por ajustes para atender a sugestões de outros parlamentares e setores, incluindo a exclusão de fundos soberanos e fundos de pensão públicos de outros países que investem no Brasil.
“Nós tiramos os redutores, tiramos a alíquota dos 34%, excluímos os fundos soberanos e os fundos de pensão públicos”, afirmou o parlamentar. “Ainda precisamos discutir a redução das alíquotas e implementar os gatilhos previstos para o ajuste.”
Com a votação do projeto adiada, a análise do texto será retomada nas próximas sessões. O texto continuará em debate na comissão, onde podem ser feitas novas alterações antes de seguir para o plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Lamentável
Lira este parlamentar que foi omisso, parcial, e principalmente incompetente. A história não vai esquecer desta figura política. Que nas próximas eleições os seus eleitores se lembrem deste personagem caótico.
Isso é vendido e tem rabo preso igualzinho o Marmotta..
Vendido