O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem demonstrado neutralidade em suas decisões e se afastado de pautas alinhadas ao ex-chefe do Executivo. Colegas da Corte observam que o magistrado evita se prender a posições consideradas políticas, segundo o jornal O Globo.
Em votações recentes, Nunes Marques ora atua como defensor do direito à ampla defesa, ora adota posturas intermediárias. Sua conduta tem chamado atenção pelos votos decisivos e pelas interrupções estratégicas de julgamentos importantes.
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Na Segunda Turma do Supremo, o ministro contrabalança a tendência mais “punitivista” de alguns colegas. Ainda que mantenha uma linha garantista, tem flexibilizado posições e sinalizado abertura ao diálogo com diferentes alas da Corte.
Os votos-chave de Kassio Nunes Marques
No dia 4 de abril, Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual de um recurso do ex-ministro Antonio Palocci, a menos de três horas de seu encerramento. Com isso, travou um placar empatado em 2 a 2: Dias Toffoli e Gilmar Mendes queriam anular o processo contra Palocci; Edson Fachin e André Mendonça votaram contra.
A paralisação gerou desconforto porque o magistrado já havia se posicionado em processo semelhante meses antes. Agora, sua decisão deve definir o resultado.
Em outro julgamento, Nunes Marques foi o voto de minerva no caso Marcelo Odebrecht. Considerou que houve parcialidade no processo, mas defendeu a manutenção das provas colhidas — um meio-termo entre os argumentos de Toffoli e Fachin.
Também em 2021, o ministro decidiu a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o petista buscava acesso a mensagens obtidas na Operação Spoofing, que envolviam o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da Lava Jato.
Em julgamento sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP), Nunes Marques interrompeu a análise quando o placar já estava 4 a 0 pela condenação da parlamentar. Apesar disso, outros ministros, como Toffoli e Cristiano Zanin, anteciparam seus votos, formando maioria.
A relação com o governo Lula
A atuação mais flexível de Nunes Marques coincide com sua crescente aproximação com setores ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No começo de junho, o ministro promoveu uma festa junina em sua residência em Brasília. Estiveram presentes Alexandre de Moraes — que naquele dia havia interrogado Bolsonaro — e outros ministros do STF, como Dias Toffoli, além de políticos e integrantes do Executivo.
Na mesma época, Lula nomeou para o STJ o desembargador Carlos Brandão, conterrâneo e apoiado por Nunes Marques. O ministro também conseguiu emplacar, meses antes, o nome do juiz João Carlos Mayer Soares no TRF-1 — instância em que já atuou.
A articulação contou com o apoio do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, amigo pessoal de Nunes Marques desde os tempos do Piauí.
Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que o ministro não atua mais como um fiel representante do ex-presidente no STF.
Quanto a Bolsonaro não ter maioria do congresso para indicar quem mais fosse adequado ao cargo de Juiz do STF, com medo de rejeição, mesmo assim deveria ter imposto aquilo que pensava, isso difere os grandes dos pequenos, dessa maneira ele talvez quebrasse o tabu de não rejeitarem qualquer coisa que lá se apresente, seria um marco positivo e não negativo. Caso isso acontecesse indicasse um melhor ainda e tantas vezes quanto fossem rejeitados…
Juiz de uma Suprema Corte, nunca deve ter lado, seja para quem o indicou ou para outro, seu lado deve ser sempre aplicar a constituição e nada mais, ele não deveria ficar devendo favor a ninguém, isso seria o correto, algo mais é papo furado.
Nada como um dia depois do outro para revelar o caráter de cada um. Mais um motivo p eles n terem permanencia milenar no supremo. Tem q terem tempo determinado e n longo de no máximo 5 anos cada
#votos eletrônicos auditaveis e impressos ja na próxima eleição…
Esse nunca me enganou
Nada como um dia após o outro pro verdadeiro caráter ser revelado.
Cooptado.
Sempre achei com cara de traíra…
Bolsonaro não tinha maioria na sabatina pra indicar um conservador nacionalista, seria rejeitado, teve que indicar esse ai, que já deve ter sido cooptado pra presidir o T$E nas eleições de 26 e garantir a vitoria que o stablishment desejar pra presidente. O Andre Mendonça, considerado média 7 – de 0 a 10 – ficou meses com sua indicação engavetada pelo cadelinha do sistema, o presidente do senado. Andre Mendonça nos ultimos tempos tem soltado as algemas que lhe prendiam. Grata pela coragem, ministro #AndreMendonça.
Ele nunca foi aliado de bolsonaro. Kassio Nunes está no STF por um acerto entre Ciro Nogueira e bolsonaro ,visto q Ciro é amiguissimo de kassio.Ambos sao do Piauí. Foi uma péssima indicação, mas necessária.
Mais pessima do que necessária!