A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve sabatinar os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na próxima semana. Os relatores das seis autoridades indicadas apresentaram parecer favorável nesta terça-feira, 5.
Durante a sessão, foram concedidas vistas (mais tempo para se analisar algo) coletivas para que os senadores avaliem os pareceres. Caso os nomes sejam aprovados pelo colegiado, seguirão para votação em plenário do Senado.
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Segue abaixo os indicados de Lula para o Cade e para a CVM
- José Levi Mello do Amaral Júnior
Formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também concluiu o mestrado em Direito, ele recebeu um voto favorável do relator, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Se aprovado, assumirá o cargo de conselheiro do Cade, com um mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.
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- Carlos Jacques Vieira Gomes
Com graduação e mestrado em Direito e especialização em regulação em telecomunicações, Gomes é consultor legislativo do Senado e já foi assessor processual do próprio Cade. Foi indicado para o cargo de conselheiro do Cade, na vaga decorrente do término do mandato de Lenisa Rodrigues Prado. Recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
- Camila Cabral Pires Alves
Economista, Camila foi indicada para o cargo de conselheira do Cade, com um mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Sérgio Costa Ravagnani. Com parecer favorável da relatora Tereza Cristina (PP-MD), a indicada formou-se em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2002. Desde 2013, é professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi economista-chefe do Cade de 2011 a 2013.
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- Diogo Thomson de Andrade
Formado em Direito e com mestrado na mesma área na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Andrade é indicado para o cargo de conselheiro do Cade na vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido. Atualmente, é aluno de doutorado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
- Marina Palma Copola de Carvalho
Com parecer favorável pela senadora Tereza Cristina, se aprovada pelo colegiado, assumirá o cargo de diretora da CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Flavia Martins Sant’anna Perlingeiro. Marina formou-se em Direito em 2007 pela Universidade de São Paulo, onde também concluiu o curso de mestrado em direito econômico em 2013. Desde 2020, é integrante do conselho de autorregulação e do comitê de supervisão e monitoramento de mercado do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia.
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- Daniel Walter Maeda Bernardo
Indicado para diretor da CVM na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel, sob relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), o candidato formou-se em engenharia civil pela UFRJ em 2000 e, logo em seguida, concluiu a graduação em direito pela Universidade Estácio de Sá. Desde 2016, é superintendente de supervisão de investidores institucionais na CVM.
O que é o Cade
O Cade é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Justiça. Ele foi criado para promover a defesa da concorrência e prevenir e reprimir condutas anticompetitivas no mercado, contribuindo para a livre concorrência e o desenvolvimento econômico do país.
O que é a CVM
A CVM é uma autarquia em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente. Seu objetivo é desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, funcionando como instrumento de captação de recursos para as empresas. O órgão tem como responsabilidades a proteção dos interesses dos investidores e a asseguração da ampla divulgação das informações sobre os emissores e seus valores mobiliários.
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