Mais uma instituição se manifestou de forma crítica a trechos do projeto em debate no grupo de trabalho (GT) sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em nota na última semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defende a inclusão das carnes na cesta básica, que é isenta de impostos.
Conforme a entidade, o relatório recentemente do GT apresentou “avanços”. No entanto, a Abras alega que o tema ainda precisa passar por mais debates — e ajustes. Nesse sentido, reforçou um ponto que considera “fundamental”: menores alíquotas sobre os mais diferentes tipos de proteína animal.
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“A entidade considera fundamental a inclusão das proteínas na cesta básica nacional, isenta de tributos”, afirma a Abras, em nota divulgada na última quinta-feira, 4.
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Em outro ponto do comunicado, a associação lembra de dois fatores. O primeiro, por exemplo, é de que as carnes fazem parte da rotina alimentar do brasileiro. Além disso, lembrou que ampliar o acesso dos mais pobres a esse tipo de alimento foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
“O acesso a carnes pela população mais pobre foi objeto de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou ontem [quarta-feira 3] seu desejo de inclusão das proteínas na cesta básica”, ressalta a Abras. “Parlamentares do grupo de trabalho também já declararam seu apoio à proposta.”
A Abras afirma, diante desse cenário, que as carnes correm o risco de ficar mais caras no Brasil. Conforme a associação, isso ocorrerá caso o relatório atual da reforma tributária não sofra alterações. Como consequência, a entidade vê o risco de o consumo de proteína animal diminuir entre a “população mais socialmente vulnerável.”
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Por fim, a Abras repete: teme de que o desfecho da reforma tributária resulte em aumento de impostos sobre as carnes. Consequentemente, a associação que representa supermercados indica até o porcentual da sociedade a sofrer negativamente os impactos dessa taxação.
“Cerca de 90% da população está nas classes baixa e média”, informa a Abras. “Não se pode prejudicar a maior parte da população sob o argumento de não desonerar as carnes para a população com renda mais alta. A tributação que pode promover justiça social deve ser sobre a renda e não sobre o consumo.”
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