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Política

Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e compensar Estados

Governo federal pode repassar até R$ 50 bi aos governos estaduais

Auxílio Brasil
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante discurso| Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite de segunda-feira 6, em coletiva de imprensa, o envio de um projeto ao Congresso Nacional para zerar a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, como gasolina e etanol. Há três meses, o governo Bolsonaro zerou as alíquotas do diesel e do gás de cozinha.

Bolsonaro pediu aos governadores que zerem o ICMS, e, em contrapartida, o governo federal vai repassar o valor aos governos estaduais — uma compensação que pode chegar a R$ 50 bilhões até dezembro deste ano.

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A medida será realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que precisará ser votada no Congresso Nacional e é complemento de um esforço feito pelos parlamentares para a redução do valor de combustíveis, gás e energia.

Na última semana, deputados federais aprovaram proposta que estipula um teto para o ICMS em 17%. Agora, a proposta está no Senado Federal. Bolsonaro, inclusive, pediu apoio ao projeto. Em alguns Estados, como Rio de Janeiro, o tributo passa de 30%, por exemplo.

Ao aprovar o teto do ICMS e uma provável PEC, o governo espera uma redução imediata do valor do combustível na bomba.

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4 comentários
  1. Fabyo
    Fabyo

    Primeiro, é incrível ver pessoas contrárias à redução de impostos. E o povo é tão imbecil que repete a fala desses perversos. Por outro lado, aposto que se for reduzido o ICMS, os carteis intocáveis das distribuidoras e postos compensaram com um aumento. Um país de cabeça para baixo com até as forças armadas corrompida por bandidos.

  2. Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein
    Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein

    OS estados vão chiara e dizer “NÃO”. Ocorre que há estado no NE cobrando 32%. E nenhum deles dá uma gota de suor para isso. Em um regime no qual quem trabalha recebe, esse imposto sobre energia elétrica, telecomunicação e combustíveis é absolutamente injustificado.
    Agora chiar ao invés de entender isso e que pode dar sua contribuição para aliviar o cidadão, não é uma soluç~~ao. Arregaçar as mangas e ver onde pode ECONOMIZAR sem cortar investimento e custeio, vai levar ao item demitir que politicamente é menos desgastante do que não contribuir para a redução do preço destes serviços

  3. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    REPASSOU dinheiro dos dividendos recebidos…é PROPOSTA!
    Mas os sabotadores do BRASIL stf, mpf, OAB e governadores safados PTralhas…vão arrumar algum argumento falacioso desonesto para não aceitar.
    DICA!!
    Proponho os CAMINHONEIROS NA PORTA DA CASA DESSES GOVERNADORES! JÁ!!
    INVADAM A ESPLANADA A PRAÇA DOS 3 PODERES se governadores PTralhas vierem com sacanagens!

  4. Elcio Nicola
    Elcio Nicola

    A cúpula de governo do PR Bolsonaro está provando a velha tese; “É na Dificuldade que se Forja o Bom Caráter”…

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