Governador do Distrito Federal decreta fechamento da Esplanada dos Ministérios sob a justificativa de “conteúdos anticonstitucionais” e “ameaças declaradas” por parte de alguns manifestantes. Militância pró-governo protesta
Os ânimos estão exaltados em Brasília. Depois do movimento autodenominado ‘300 do Brasil’ ocupar a parte de cima da cúpula do Congresso, pelo Senado, onde é proibido o acesso ao público, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou o fechamento da Esplanada. A medida foi criticada pela líder do grupo, a ativista Sara Winter, que usou o Twitter para protestar.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou ainda no sábado que a polícia legislativa retirasse os manifestantes que ocuparam a cúpula do Congresso. A polícia negociou, segundo a assessoria do demista, uma saída pacífica do grupo das instalações do Legislativo.
A decisão de Rocha foi tomada ainda no sábado, 13. O governador editou o decreto 40.881/2020, que proíbe o trânsito de veículos e pedestres na Esplanada dos Ministérios neste domingo, 14. “O fechamento previsto dar-se-á no período compreendido entre 00h e 23h59”, informa o documento.
O governador impôs, portanto, uma censura prévia. Rocha baseia a decisão em “conteúdos anticonstitucionais” e “ameaças declaradas” por manifestantes aos “Poderes constituídos”. Ao buscar punir alguns militantes que defendem pautas inconstitucionais, o governador pune toda a Liberdade de Reunião dos demais, prevista no inciso XVI do artigo 5º da Constituição.
Autorização
É bem verdade, contudo, que o governador faz referência ao próprio inciso XVI do artigo 5º no decreto. Rocha diz que “qualquer manifestação na Esplanada poderá ser admitida”. “Desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo Secretário de Segurança do Distrito Federal”, informa.
O dispositivo constitucional permite o direito à manifestação, “sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização”. “Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, comunica a Constituição.
Ameaças
Quando o governo distrital fala sobre “ameaças declaradas”, ele inclui o próprio governador. A Secretaria de Segurança Pública tomou conhecimento de ameaças feitas a Rocha. A líder do ‘300 do Brasil’ repudiou as críticas e chamou o governador de “projeto de ditador”.
A frase de Winter foi seguida de uma ameaça a Rocha. “Revogue agora mesmo esse decreto inconstitucional ou haverá consequências! Se você tirar o direito de ir e vir do povo, tiraremos o seu também!”, declarou.
IBANEIS SEU PROJETO DE DITADOR!
Revogue agora mesmo esse decreto inconstitucional ou haverá consequências! Se você tirar o direito de ir e vir do povo, tiraremos o seu também!
ACORDA BRASIL! Dia 21 ele fará o mesmo, impedirá as manifestações pró Bolsonaro. PRA CIMA DELE, BRASILIA pic.twitter.com/taGiltqET5— Sara Winter (@_SaraWinter) June 14, 2020
Uma situação mal administrada acirra os ânimos e cria razões para descontentamento.
O desgovernador Ibaneis Rocha precisa aprender mais sobre a nossa Constituição, pois em nenhum lugar da CF está escrito que manifestação do povo precisa de autorização. Basta comunicar, pelo simples fato de que o povo é o dono do Brasil e o governador e seu secretario de segurança, portanto, são nossos funcionários. O Estado existe em função do País, da Nação e do Povo; e não o contrário. Vai estudar mais um pouco senhor Ibaneis sobre civismo, patriotismo e Constituição. Lembro ao citado senhor que em matéria de saber, não existe carência de oferta.
*alimentam as narrativas da oposição…
Na boa, vejo a Sara surfando na onda Bolsonaro! Parece autopromoção. Não vejo de forma positiva os atos dos 300 até agora, pelo contrário, agem de forma tresloucada e que alimenta as narrativa da oposição. A Sara faz muito barulho pra aparecer na imprensa e sem resultado positivo pra Bolsonaro!
Acho que isso só fortalece o apoio ao presidente. A pá temia vem tira do.mascaras e ao final os nomes que concorreram contra o presidente estão na lona em termos de popularidade. Mesmo que o.presidente perca algum percentual de apoio ainda manterá considerável fiel.massa de apoio.
São uns verdadeiros idiotas estes governadores. Não sabem dialogar e buscar soluções sem ser na ignorância e no abuso de autoridade. Só fazem perder cada vez mais os poucos créditos que lhes restam e descem ao fundo do poço. Babacas.