O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ser contrário à criação de uma estatal voltada à exploração de minerais críticos no Brasil. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 6, em meio às discussões sobre a política nacional para o setor mineral estratégico.
Segundo Motta, a criação de um conselho especializado já seria suficiente para coordenar as ações do país nessa área, considerada essencial para a indústria tecnológica, energética e de defesa. O parlamentar argumentou que o Estado deve atuar mais como regulador do que como operador direto da atividade econômica.
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Motta confronta partidos de esquerda
A proposta de criação da estatal chegou a avançar dentro do governo federal e previa até mesmo um nome para a empresa: Terrabras. A iniciativa tinha apoio de parlamentares ligados à Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.
Apesar disso, o presidente Lula da Silva, receoso com a repercussão e reflexos em sua campanha à reeleição, teria demonstrado aparente resistência ao projeto nas últimas semanas, o que enfraqueceu a ideia dentro do governo. A tendência agora é que o novo modelo seja estruturado em torno do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos.
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O debate ocorre em um momento de crescente disputa internacional por minerais considerados estratégicos, como lítio, nióbio, cobalto e terras raras. Esses materiais são usados na fabricação de baterias, carros elétricos, turbinas e equipamentos eletrônicos.
O relator do projeto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também afirmou recentemente que o governo concordou em abandonar a criação de uma estatal para o setor. Em vez disso, o texto em discussão prevê mecanismos de regulação, controle e incentivo à industrialização dos minerais em território nacional.
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