O governo Trump reconheceu que as taxas impostas ao Brasil, de até 50% sobre exportações, têm origem também em questões políticas e de direitos humanos, e não apenas em motivos comerciais. Embora não tenha citado seu nome, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, descreveu episódios que remetem diretamente a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 15, na véspera da primeira reunião entre o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Greer explicou que existem “dois regimes em vigor” na política tarifária contra o Brasil. Um deles é a taxa recíproca de 10%, aplicada de forma geral a vários países “para controlar o déficit comercial global”. O segundo, responsável pelos 40% adicionais, “decorre de uma emergência separada” e se relaciona a “preocupações extremas com o Estado de Direito, censura e direitos humanos no Brasil”.
O representante norte-americano detalhou que “um juiz brasileiro ordenou que empresas norte-americanas se autocensurem, emitindo ordens secretas para controlar o fluxo de informações”. Ele também mencionou “a detenção ilegal de cidadãos dos Estados Unidos que estavam no Brasil”.
Os impactos econômicos das ações de Moraes
De acordo com Greer, o Departamento do Tesouro dos EUA utilizou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacionais para embasar a medida. Ele explicou que, pela legislação, o presidente norte-americano tem autoridade para aplicar sanções que “cortam países, empresas ou pessoas inteiramente do sistema financeiro e do comércio com os EUA”. E acrescentou: “Se o presidente pode cortar o comércio completamente, certamente pode impor uma tarifa, que é uma medida menor que uma sanção total.”
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou o tema em suas redes sociais e citou a declaração de Greer, segundo a qual a decisão do governo Trump de impor 50% de tarifas foi “uma resposta moderada, muito mais branda do que a exclusão total”. No texto, Eduardo concluiu que “a melhor solução é parar a perseguição nos tribunais, aprovar a anistia no Congresso e virar esta página, então a situação se normalizará”.
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Peraí, Ministro Moraes. Se for encontrado hoje algum novo bolsonarista envolvido na suposta ” trama golpista ” que o próprio STF associado ao PT criou, claro que o Ministro cumprirá o modus operandi arbitrário como sempre, mandando os capangas da PF trazer o vivente sob ferros. A DITADURA não tem limites. Como explicar então que o Ministro Moraes tão valentão, está fugindo de ser citado no Processo RUMBLE? ” Nos EUA, Moraes é processado no Tribunal Federal da Flórida; no Brasil, plataforma foi bloqueada após decisão do ministro.” ” O processo contra Moraes foi aberto no dia 19 de fevereiro, sob a acusação de que o ministro brasileiro censura ilegalmente o discurso político de pessoas alinhadas à direita nos EUA, como o influenciador Allan dos Santos, segundo informou o New York Times.” “As empresas dos EUA acusam o juiz de censurar o posicionamento político no país e infringir a Primeira Emenda dos Estados Unidos, ao ordenar que o Rumble removesse as contas de figuras brasileiras de direita.” Vejam a ironia. ” Moraes verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar o Rumble para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido no Brasil.” “No entanto, os advogados encontrados teriam informado, segundo o magistrado, “que não tinham poderes para receber CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO da empresa, uma vez que não eram representantes.” legais”. Uai, Ministro. Enquanto o senhor manda a sua PF caçar pessoas com dupla cidadania nos Estados Unidos, como no caso da Flávia Magalhães, VIOLANDO A SOBERANIA DOS ESTADOS UNIDOS, vosmecê se posta como um TIGRÃO, mas para ser CITADO EM SOLO BRASILEIRO LEGALMENTE, o senhor amofina, se esconde, dificulta a CITAÇÃO legal, o senhor vira TCHUTCHUCA? Além de dificultar sua CITAÇÃO usando para isso meios providos pelos esfolados brasileiros pagadores de impostos, lembre que segundo o Governo dos Estados Unidos, a taxação comercial – lembra do Haddad, Ministro? -, é de %, mais 40% pela violação contra direitos universais consignado na Constituição que o senhor jurou defender. Na vida, Ministro Moraes, haverão sempre reações às ações apartadas das LEIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, coisas que o senhor despreza de forma vil e ditatorial. Quem planta feijão, Ministro, jamais colherá abóbora. Lembre também, Ministro Moraes, que a CITAÇÃO é sobre o cidadão Alexandre de Moraes e seu CPF, e não à instituição STF CNPJ: 00.531.640/0001-28 que o senhor solapou.