O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode ser o primeiro ente público a descumprir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado há menos de dois meses pelo próprio presidente. A possível violação ocorreu durante um evento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), na quarta-feira 12, transmitido ao vivo pelo YouTube. O órgão integra o Ministério dos Direitos Humanos.
As informações são do jornal Gazeta do Povo. De acordo com o veículo, na transmissão, uma servidora ligada a uma ONG de ativismo trans expôs uma criança de oito anos. A mãe, que se apresenta como Paola, pediu que a menina relatasse sua rotina como “criança trans”.
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Paola afirma que a criança, biologicamente uma menina, “se apresenta desde os dois anos e meio como um menino”. Ela mudou o nome social dela há cerca de um ano e meio.
Conanda remove vídeo de “criança trans”
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Conanda. Depois disso, o órgão removeu o vídeo do canal oficial no YouTube.
Se houver denúncia e a Justiça entender que houve exposição indevida, o governo federal, por meio do Conanda, e a mãe podem ser responsabilizados. O artigo 37 da Constituição prevê que o Estado responde pelos danos causados por seus agentes. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que todos têm o dever de prevenir violação de direitos de crianças e adolescentes.
A mãe também pode responder por permitir a exposição em situação capaz de gerar dano. As sanções incluem advertência e acompanhamento pelo Conselho Tutelar. No caso do governo, a responsabilização pode incluir retratação, retirada de conteúdo, já realizada, e eventual indenização.
O Ministério dos Direitos Humanos e o Conanda não se manifestaram sobre o caso.
ECA Digital
O ECA Digital, sancionado em setembro, criou mecanismos para proteger crianças de conteúdos inadequados. A norma responsabiliza principalmente as plataformas, mas não isenta pais, responsáveis e órgãos públicos de evitar exposições indevidas.
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Durante sua fala no evento, Paola criticou a resolução do Conselho Federal de Medicina que endureceu regras para atendimento a pessoas com incongruência ou disforia de gênero. A norma do CFM, de abril, proibiu bloqueadores hormonais antes dos 18 anos e limitou cirurgias de afirmação de gênero a maiores de idade, com um ano de acompanhamento. Em casos que envolvem risco de esterilização, a idade mínima é 21 anos.
A resolução é alvo de disputas judiciais. Em julho, ONGs trans obtiveram decisão favorável no Acre, mas o ministro Flavio Dino suspendeu a liminar, restabelecendo as regras do CFM.
Está estupidez Woke, beira a insanidade em relação a menores de idade. Desde famílias em prol, como governos e ONGs que atuam bestialmente.
Engraçado que o governo quer OBRIGAR vacinacao a fim de “proteger” a integridade da criança contra a maluquice dos pais, mas o GOVERNO autoriza mutilar e impedir o desenvolvimento da criança atraves de quimicos bloqueadores de hormonio que tem inumeros efeitos colaterais, parece até que os POLITICOS estimulam o adoecimento e destruição mental da proxima geração so pra criar escravos e dependentes do sistema e das farmaceuticas, mas deve ser coisa da minha cabeça pois o ESTADO atraves de seus POLITICOS jamais fariam isso so pra continuarem explorando o povo, eles sempre fazem o que é melhor pro povo, né mesmo gadotario idolatra estatal fanatico por politico?!
Eu cidadao normal , me sinto humilhado viver em um pais presidido por um ex presidiario analfabeto , mentiroso, comunista e protegido por um monte de juizes e pior uma corte Suprema validando todas essas irregularidades.
A podridão do governo do gatuno velho continua