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Política

Governo quer criar novo 'imposto da internet' para financiar agência reguladora

Valor seria cobrado diretamente das contas dos usuários e serviria para financiar uma nova agência reguladora da internet

Lula proíbe celular no Planalto
Palácio do Planalto: governo quer criar novo imposto da internet pago por usuários | Foto: Anderson Riedel/PR

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) apresentou nesta quinta-feira (13) uma proposta de criação de um novo imposto para financiar uma agência reguladora da internet.

A proposta foi incluída na Política Nacional de Segurança Cibernética. A nova taxa, chamada TCiber, seria paga pelos mesmos usuários da internet. Os recursos arrecadados serviriam para bancar uma “agência de cibersegurança”.

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Segundo o texto, seria cobrado de casa usuário um valor equivalente a 1,5% do total pago na conta da internet.

A informação foi publicada pela “Folha de São Paulo”.

Nova agência pode ser criada após derrota do PL das Fake News

A nova agência seria criada poucas semanas após a derrota do governo no caso do PL 2630/20, o chamado “PL da Censura”, que visava criar um órgão regulador das redes sociais.

Saiba mais: Lira: PL 2630 não tem prazo para ser votado

O PL da Censura foi retirado da pauta do Congresso Nacional graças a forte oposição popular. Mas o governo não desistiu e já disse que vai reapresentá-la a partir de agosto.

Agência reguladora custará R$ 600 milhões por ano

Segundo a proposta apresentada pelo GSI, o custo da Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber) será de cerca R$ 600 milhões por ano. A nova entidade pública terá 800 servidores.

Saiba mais: Google critica ‘Projeto de Lei das Fake News’ e pede mais debate

A lei impõe que para novas despesas sejam apresentadas receitas compensatórias. Por isso, segundo o governo, taxar usuários da internet seria a solução.

A medida já foi apresentada aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão. Todos já deram sinal verde ao projeto. Aguarda a aprovação da Casa Civil e da Presidência da República.

Se aprovado pelo governo, o novo imposto da internet fará parte de um projeto de lei que deverá ser apreciado pelo Congresso.

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11 comentários
  1. Uncle Sam
    Uncle Sam

    E preciso empregar a companheirada para vigiar quem produz.
    ….e quem paga é justamente quem produz.

  2. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    Ou façamps algo via poder Legislativo que são nossos representantes ou sucumbiremos rapidamente!

  3. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    Opa, corrigindo, desculpem-me! É que são números inimagináveis para um cidadão comum: É 1.6 trilhão de reais!

  4. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    O impostometro.com.br já registra ate agora, de 01/01/2023 até hoje mais de 1,6 bilhão em arrecadação de IMPOSTOS!
    Não são suficientes para quem quer lascar com o cidadão brasileiro!

    1. Célio Antônio Carvalho
      Célio Antônio Carvalho

      Opa, corrigindo, desculpem-me! É que são números inimagináveis para um cidadão comum: É 1.6 trilhão de reais!

  5. Luís Fernando Belix
    Luís Fernando Belix

    Desgoverno incomPTente. Só sabe cobrar mais impostos.

  6. Edson TC
    Edson TC

    Cadê os jovens dos “vinte centavos”? Ou será que pouco mais de uma década nos transformou em mais frouxos ainda ….

  7. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Infelizmente as únicas coisas que saem da esquerda; i.e., da mediocridade aliada a corrupção e a marginalidade, são os aumentos de impostos, a destruição do que é positivo para o desenvolvimento do Brasil, e as regras de censura e restrições para coibir e criminalizar tudo o que for diferente aos interesses dela.
    Esse é aplicação do conceito do que seja Democracia para esses doentes mentais!
    .

  8. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Faz um projeto pra botar ladrão de paletó numa caverna só comendo farinha e água uma vez por dia, esse é aprovado em um minuto pelo celular por 200 milhões de votos

    1. Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim
      Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim

      Este sujeito é um Louco desqualificado !! Vai destruir tudo que a direita construiu nos últimos 4 anos!!

  9. MNJM
    MNJM

    Toda ditadura quer o controle das redes sociais. O descarado do Lula ainda abre a boca p falar em democracia. Cinico e mentiroso quer calar quem pensa diferente e não apoia esse governo desqualificado. Lula parece um cão raivoso.

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