O governo Lula define os ajustes finais para criar um conselho especial sobre minerais críticos vinculado à Presidência da República.
O órgão funcionará como instância de assessoramento direto ao presidente, com foco na geopolítica e na interlocução com o setor privado.
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A instalação do colegiado avançou depois do Estado de Goiás firmar acordos internacionais sobre o tema.
Atualmente, o governo discute o formato de funcionamento da estrutura.
O Ministério de Minas e Energia (MME) sugeriu a criação do grupo em 2025 e deseja abrigá-lo, mas o Palácio do Planalto articula para que o conselho fique sob a responsabilidade da Casa Civil.
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Lula discutiu a criação do órgão no Palácio da Alvorada com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Dario Durigan (Fazenda), o assessor Celso Amorim e secretários-executivos da Casa Civil e do MDIC. A nova estrutura, no entanto, difere do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), reativado em outubro de 2025 para tratar de questões técnicas e setoriais.
Conselho especial sobre minerais críticos
O conselho terá perfil político e estratégico, com foco em minerais como cobre, lítio, níquel, manganês e grafita. Estes insumos são essenciais para a alta tecnologia e a transição energética. Embora possua reservas expressivas, o Brasil detém apenas 0,09% da oferta global desses materiais.
O governo resiste a modelos que mantenham o Brasil apenas como exportador de matéria-prima bruta. A diretriz atual prioriza a exportação de produtos processados e a reserva de estoque para necessidade doméstica. O Itamaraty e o Planalto consideram o acordo firmado com a Índia mais vantajoso que as tratativas com os Estados Unidos.
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Em 18 de março, o encarregado de Negócios dos EUA, Gabriel Escobar, declarou que Washington aguarda uma resposta brasileira sobre o tema. O governo Lula, porém, nega a existência de uma proposta formal e classifica o que foi apresentado como vago. Paralelamente, os EUA assinaram um memorando de cooperação com o governo de Goiás.
A União, por sua vez, trata o acordo de Goiás como inconstitucional, por entender que a competência para definir a abertura desse mercado é exclusiva federal. O Planalto também alega riscos à segurança nacional na cláusula que prevê a propriedade conjunta de dados geológicos entre Goiás e o governo norte-americano.
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