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Política

Governo Lula quer voltar a usar BNDES para financiar obras no exterior

Projeto nesse sentido será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional

lula venezuela
Venezuela, que deu calote de US$ 700 milhões no Brasil, poderá voltar a ser beneficiada com financiamentos internacionais de renegociar dívida | Imagem: Ricardo Stuckert/PR

Depois de o Brasil ter tomado um calote de US$ 1,1 bilhão (mais de $ 5 bilhões) por meio do financiamento de obras no exterior pelo BNDES, autorizadas nos governos petistas, até 2015, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende retomar a modalidade de empréstimo suspensa nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

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Segundo a Folha de S.Paulo, o governo Lula enviará ainda nesta segunda-feira, 27, ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar o BNDES a financiar obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior.

Nas gestões petistas, o BNDES financiou US$ 10,5 bilhões em obras em 15 países, notadamente ditaduras comunistas ou países governados pela esquerda, mas até hoje Cuba, Moçambique e Venezuela não pagaram a dívida, num calote total de US$ 1,1 bilhão, sendo US$ 260 milhões de Cuba, US$ 120 de Moçambique e US$ 723 milhões da Venezuela. Os dados estão no site do BNDES.

BNDES: 75% dos empréstimos para obras no exterior beneficiaram a Odebrecht

Esse valor já foi pago ao BNDES pelo Fundo de Garantia à Exportação, ou seja, com o dinheiro do contribuinte brasileiro. Os três países ainda têm US$ 722 milhões em dívidas a vencer.

Esses empréstimos foram alvo das Lava Jato, já que a maioria das obras eram tocadas pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão, como a Odebrecht e a OAS. Em Cuba, foi construído o Porto de Mariel, cuja inauguração teve a presença da ex-presidente Dilma Rousseff; na Venezuela, o dinheiro brasileiro financiou o metrô de Caracas e outras obras.

Dilma Cuba
A ex-presidente Dilma Rousseff participou da inauguração do Porto Mariel em janeiro de 2014 ao lado do então ditador cubano Raúl Castro | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O que prevê o projeto de Lula para financiar obras no exterior pelo BNDES

De acordo com a Folha, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, disse que o banco já discutiu o conteúdo do projeto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse órgão indicou a inclusão de uma cláusula para proibir a concessão de novos financiamentos a países inadimplentes com a República Federativa do Brasil como forma de blindar o governo petista contra críticas.

+ Na Argentina, Lula confirma empréstimos do BNDES a outros países

Esse item foi incluído no projeto, assim como uma exceção: se houver uma renegociação formal da dívida pendente, o Brasil poderá voltar a financiar obras pelo BNDES.

Gordon também disse à Folha que o financiamento à exportação de serviços não beneficia países, mas sim as empresas brasileiras. “O dinheiro entra na empresa brasileira em reais. Isso vai gerar emprego e renda no Brasil”, afirma. Segundo ele, não há subsídios envolvidos, uma vez que as taxas cobradas são as de mercado.

+ J.R. Guzzo: BNDES deve servir ao Brasil, e não dar dinheiro a ‘países pobres’

Gordon afirma que a decisão do Executivo de submeter a proposta ao Congresso Nacional é justamente uma forma de tentar vencer as resistências. Para ele, a retomada da linha é um eixo importante da agenda de “neoindustrialização” defendida pelo governo, sobretudo pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

governo lula
Aloizio Mercadante e Lula, na cerimônia de posse do BNDES, em 6 de fevereiro | Foto: Agência Brasil

No Congresso, tramitam projetos para barrar financiamentos

Desde que Lula assumiu o cargo e começou a reaproximar o Brasil de Venezuela e Cuba, por exemplo, deputados e senadores apresentaram projetos para proibir empréstimos internacionais

+ Congresso quer dificultar financiamentos internacionais do BNDES

“Nesses casos, o contribuinte brasileiro acaba sendo penalizado, pagando por uma obra que não beneficiou diretamente o país”, afirmou o deputado Mendonça Filho (União-PE), autor de um dos projetos para impedir o financiamento de obras no exterior, proposta.

Na Câmara também tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Daniel Freitas (PL-SC) para permitir que os parlamentares possam barrar operações realizadas no exterior.

Leia também: O líder da cucarachas, reportagem publicada na Edição da Revista Oeste.

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7 comentários
  1. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Gordon fala em preços de mercados nestas obras , eu digo , preços acima de mercado para pagar proprinas aos envolvidos.

  2. Hermes
    Hermes

    SENHORES DEPUTADOS E SENADORES: NÃO, NÃO, NÃO, NÃO,NÃO X 1000 NÃO. FUNDO INTERNO PARA O DESENVOLVIMENTO NOSSO. QUE ESSES F… PEGUEM DINHEIRO NO BRICS QUE VIROU UMA ZONA DE MERETRICIO. ESSES CANALHAS TEM QUE SER ENSINADOS QUE NÃO PODEM SAIR SE ACHANDO DONOS DO BRASIL. AQUI É DI POVO BRASILEIRO, PORTANTO, VAMOS ELIMINAR OS DEPUTADOS E SENADORES CONIVENTES COM ESSES ESTUPROS.

  3. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    É simples resolver isso aí. Se o Congresso avalizar esse tipo de operação que não nos interessa será cúmplice da dívida. Todos os congressistas, deputados, senadores e seus gabinetes abarrotados de gente!
    Não a financiamento externo de nenhuma instituição ainda pública. Vão fazer empréstimos com os privados!
    B – Banco
    N – NACIONAL
    D – Desenvolvimento
    E – Econômico
    S – SOCIAL
    Simples assim.

    1. Célio Antônio Carvalho
      Célio Antônio Carvalho

      Vai FINANCIAR ESCOLAS e SANEAMENTO básico, água potável para mais de cem milhões de brasileiros!

  4. Eraldo Fonseca
    Eraldo Fonseca

    Porque o desgoverno do Viajanjo Mula da Silva não procura resolver o problema do saneamento básico nas cidades onde a população ainda é carente ? Aaaaah tinha esquecido que o PT votou contra o Marco do Saneamento no governo Bolsonaro.
    Espero que o Congresso Nacional não aprove mais esse derrame do dinheiro do contribuinte no exterior. O sistema de pixulecos não pode voltar.

  5. Carlos Alberto Schuch
    Carlos Alberto Schuch

    É a farra com o nosso dinheiro, novamente essa turma de comunistas, levando nossa grana pros amigos DITADORES, o congresso tem que frear essa aberração, não é possível mais , conviver com esse desgoverno.

    1. Pedro Lojudice Sanches
      Pedro Lojudice Sanches

      Quando mulas carregam fardos de peso na consciência por atrocidades já cometodas em outras gestões não se importam em novamente sobrecarregar mais peso em detrimento ao próprio país. ESSES bandidos devem pagar por esses descalabros O CONGRESDO TEM OBRIGAÇÃO DE BARRAR ESSAS SANDICES.

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