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Política

Governo Lula quer incluir prevenção ao feminicídio no ensino básico

Ministério das Mulheres afirma que nova etapa prevê articulação com Estados e definição de plano de trabalho

Márcia Lopes, ministra das Mulheres | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Márcia Lopes, ministra das Mulheres | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva vai regulamentar a lei que inclui no currículo da educação básica conteúdos sobre direitos humanos e prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A medida deve abranger educação infantil, ensino fundamental e médio.

O anúncio está previsto para março, em conjunto com o ministro da Educação, Camilo Santana. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a ministra afirmou que a mudança não criará disciplina específica, mas alterará os conteúdos das matérias já existentes.

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A iniciativa integra o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro depois de o país registrar ao menos quatro assassinatos de mulheres por dia em 2025.

Regulamentação da proposta do governo Lula

De acordo com Márcia Lopes, ainda está em avaliação se a regulamentação será feita por decreto ou portaria. O governo Lula pretende definir um plano de trabalho com participação dos Estados.

Hoje, 19 unidades da federação aderiram ao pacto de 2023. A meta é alcançar os 27 Estados. A adesão garante acesso a 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A ministra afirmou que parte das medidas já previstas em lei não é aplicada “por falta de decisão”.

Orçamento e políticas públicas

Segundo a ministra, o orçamento destinado às Casas da Mulher Brasileira passou de R$ 47 milhões no governo anterior para R$ 323 milhões desde 2023. Ela citou ainda R$ 75 milhões em emendas parlamentares.

O orçamento transversal da pasta gira em torno de R$ 200 bilhões, mas novas ações dependerão de definição no comitê do pacto.

O governo também estuda ampliar a rede de atendimento, reduzir o tempo para concessão de medidas protetivas e inserir conteúdos de prevenção nas universidades.

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5 comentários
  1. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    O governo Lula precisa manter sua base de ignorantes e alienados ativa, acreditando que Lula e seus sectários estão ali para ajudá-los e protegê-los. Não possuem capacidade crítica para avaliar a realidade na qual estão inseridos, as propostas políticas e seus efeitos reais na vida prática cotidiana. São dependentes de sempre, desde a colonização do Brasil, esperançosos em sonhos, ilusões e fantasias com base em promessas vagas e inviáveis no sentido de melhorar suas condições sociais. Pobre povo brasileiro!

  2. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Os ventos de outubro então chegando, as urnas vão dar a resposta de forma categórica e irreversível. A população vai dizimar esta legenda populista.🤪

  3. Gilberto Novaes
    Gilberto Novaes

    O lugar correto para se trabalhar o tema, é a Família. Aquela instituição tão atacada pela esquerda marxista reacionária.
    Quem ensina o respeito pela mulher são o pai e a mãe, sejam como exemplo, seja como conselheiros. O ensino religioso também é ferramenta valiosa na formação de caráter e estabelecimento de valores.
    Mas o regime brasileiro vive de narrativas inócuas.

    1. Gustavo Formentin Modolon
      Gustavo Formentin Modolon

      Muitas vezes é o pai que bate na mãe. Como que a família vai ser exemplo nesses casos? A carga horaria do ensino religioso nas escolas esta cada vez menor.

  4. Ricardo Fonseca Alves
    Ricardo Fonseca Alves

    Isso não deve ser permitido DE JEITO NENHUM. Trata-se de PURA DOUTRINAÇÃO

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