A piora do desempenho do Brasil no ranking de percepção da corrupção, da Transparência Internacional, em 2024, foi influenciada por questões institucionais. Estas estão ligadas ao governo e à Justiça do país, conforme afirmou a Oeste o advogado Emanuel Pessoa, entre outros, mestre em Direito pela Harvard Law School.
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“Algumas situações explicam [a queda], como a manutenção de ministros investigados em seus cargos, a renegociação de acordos de leniência e a influência política forte no governo atual de pessoas investigadas no passado.”
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No início do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos 37 ministros de Estado nomeados, pelo menos 12 enfrentavam processos ativos na Justiça.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), foi indiciado pela Polícia Federal em junho passado.
A suspeita foi de desvio de emendas parlamentares para a cidade maranhense de Vitorino Freire, onde a irmã dele era prefeita. No relatório, a entidade declarou que fatores como o silêncio de Lula em relação à pauta anticorrupção tiveram influência na queda.
“Os governos em geral buscam – de forma efetiva ou puramente por marketing – dar alguma ênfase no combate à corrupção, seja por meio de programas ou iniciativas”, ressalta Pessoa. “Isto não ocorre no governo Lula 3, gerando preocupações sensíveis ante o histórico habitual das presidências.”
Em fevereiro do ano passado, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A (nova denominação do então Grupo Odebrecht) para suspender o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões impostas à empresa.
As multas eram referentes ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Em dezembro de 2023, a J&F já havia obtido a suspensão de sua multa de R$ 10,3 bilhões.
Pessoa também ponderou sobre as críticas à metodologia da pesquisa. Segundo ele, estas se baseiam no argumento de que o índice não mede a corrupção em si, mas a percepção.
Por isso, na visão dos críticos, seria sensível a avaliações conjunturais e suscetível a opiniões de cunho politico.
O presidencialismo de coalizão também se torna um fator que amplia esta percepção. Pessoa, no entanto, acredita que os resultados precisam ser levados em conta.
“Não podemos menosprezar a tendência de queda no índice de percepção por dois anos consecutivos”, avalia o advogado. “Afinal, a percepção influencia a tomada de decisões.”
Lava Jato e a percepção de corrupção
Com 34 pontos, o Brasil ocupa 107ª posição entre 180 países. Esse resultado representa uma queda de dois pontos e três posições em relação ao ano anterior.
Também indica uma perda de nove pontos e 38 posições em comparação com os melhores momentos da série histórica, registrados em 2012 e 2014.
Esta é a segunda queda consecutiva do país. Ao lado do Brasil, no ranking, estão Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia.
Na opinião de Pessoa, a Operação Lava Jato, mesmo encerrada em 2021, ainda repercute para que a população tenha esta percepção.
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“O índice mede a percepção, o que significa que uma operação como a Lava Jato tem o efeito de aumentar o conhecimento da população e a sensação de corrupção, tal qual ocorreu na Itália com a Operação Mãos Limpas”, observa.
“Assim, quanto mais se combate a corrupção depois de um longo tempo de tolerância, maior é a percepção a respeito de sua existência.”
Se o Poder Judiciário absolve, não adianta nem prender.
A sua leniência é a origem de toda corrupção e, também a criminalidade.
Esse bosta vai cair em breve… O Cagalhão de Garanhuns não sobrevive até o fim do governo!!!