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Política

Governo Lula ainda não enviou documentos de Jorge Messias ao Senado

A sabatina do indicado ao STF estava prevista para acontecer em 10 de dezembro

Jorge Messias
Jorge Messias, indicado por Lula para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) I Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar de a sabatina de Jorge Messias no Senado estar prevista para 10 de dezembro, o governo Lula não encaminhou a documentação exigida para o processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o momento. Entre os papéis pendentes estão o histórico profissional do indicado e certidões que comprovam ausência de dívidas fiscais e processos judiciais.

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Esse conjunto de documentos passou a ser exigido para dar maior rigor às sabatinas e impedir que indicações fossem aprovadas sem avaliação detalhada do currículo. Segundo aliados de Messias ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, a ausência desses registros inviabiliza a realização da sabatina conforme as normas em vigor.

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Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, durante sabatina no Senado para aprovação ao STF – 21/6/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Alcolumbre quer agilidade no trâmite da sabatina de Jorge Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstra interesse em acelerar o trâmite e quer reduzir o tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Messias possam dialogar com senadores. Ele já declarou a interlocutores que considera suficiente a publicação da indicação no Diário Oficial da União para dar início à sabatina e sugeriu que, caso os documentos não cheguem, enviará apenas a cópia dessa publicação aos integrantes da CCJ.

Representantes do governo avaliam que a exigência dos documentos poderia, em tese, adiar a análise na comissão, mas garantem que a intenção é encaminhar os papéis em breve. Eles ainda mencionam que, no caso de Cristiano Zanin, os documentos foram enviados ao Senado 12 dias depois da publicação oficial da indicação.

1 comentário
  1. Messias Rodrigues Pereira
    Messias Rodrigues Pereira

    Ta demorando, porque a capivara dele e grande. Sera que algum senador teve a iniciativa de recolher antes de limparem.

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