O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), anunciou nesta quarta-feira, 20, que apresentará um novo relatório da LOA. Segundo o parlamentar, o governo enviará ainda hoje uma sugestão para recompor o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mais cedo, Motta apresentou um relatório com um parecer que reduz os valores destinados para o PAC em 30%. Mas, segundo o relator, até o fim da tarde será apresentado um novo relatório, detalhando os números com as novas considerações do governo.
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“Mandando essa recomposição, vamos fazer ‘reengenharia’ para ver de onde vamos tirar esse valor”, destacou o parlamentar.
No relatório já apresentado, Motta prevê o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024. O montante deve ser retirado das emendas parlamentares de bancadas estaduais, distribuídas a todos os parlamentares.
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Motta também aumentou o montante destinado às emendas, de R$ 37,6 bilhões para R$ 53 bilhões.
Quando o novo relatório da Lei Orçamentária Anual será votado?
O novo relatório deve ser votado ainda hoje pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois da aprovação, será submetido a uma sessão do Congresso Nacional. De acordo com o relator, o valor total de R$ 53 bilhões das emendas deve ser mantido no novo parecer.
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