Palácio do Planalto acredita que essa semana será aprovado o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal para dar um fôlego a estados e municípios
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou durante essa semana a Oeste que, apesar das dificuldades, o presidente Jair Bolsonaro busca um meio termo entre a crise econômica e a crise sanitária, provocada pela pandemia do coronavírus. “Tudo está sendo levado em consideração para ver qual a melhor medida a ser adotada”, afirmou Vitor Hugo.
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Bolsonaro encomendou uma espécie de plano de guerra legislativo após reuniões entre a Casa Civil, Secretaria de Governo, técnicos do ministério da Economia e da Saúde. Na Câmara, segundo Hugo, a prioridade é a provação do plano de recuperação fiscal, chamado Plano Mansueto. O PLP 149 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), uma espécie de socorro aos estados e municípios mais endividados, que prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver problemas financeiros imediatos. Com uma dívida a menos, os estados ganham fôlego financeiro para cuidar de ações de saúde. “Votamos (o Plano Mansueto) nessa semana e continua sendo uma prioridade. Permaneceremos caminhando para construir um ambiente favorável para apoiar, também, a PEC 438, que é importante e interessante para o país”, ressalta o líder do governo.
Já a PEC 438 cria gatilhos para conter despesas públicas e preservar a chamada regra de ouro, dispositivo constitucional pelo qual o governo não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial e manutenção de órgãos. A PEC possibilita a diminuição de jornadas de trabalho e salários, em situações de descontrole das contas públicas ou emergenciais.
Capacetes de moto contaminados, podem contaminar motoqueiros, mototaxistas e passageiros de moto de todo País.
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