Deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) classifica como censura e ditatorial a decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de fechar a Esplanada. Para ele, precedente jurídico do STF para a “marcha da maconha” validaria as manifestações pró-Bolsonaro
O fechamento da Esplanada dos Ministérios pegou mal entre governistas. A decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), censurou previamente a manifestação prevista para este domingo, 14, por manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro.
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A narrativa usada pelo governador é que o protesto sugeria “conteúdos anticonstitucionais” e “ameaças declaradas”. A decisão tomou como base o posicionamento de alguns manifestantes do grupo ‘300 do Brasil’, uma pequena parcela em comparação ao conjunto de manifestantes que compareceram na Esplanada nos últimos domingos.
O argumento foi criticado em grupos da direita e entre deputados da base aliada do presidente. O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), um advogado, avalia que Rocha fez um “contorcionismo jurídico” para embasar a decisão. E ainda analisa falhas na narrativa apresentada.
Inclusive, um precedente jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) validaria as manifestações deste domingo. Barros cita o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187, de 2011. A sentença proferida em decisão unânime liberou a “marcha da maconha”.
Ditatorial
Os ministros do STF proferiram o entendimento de que não se pode fazer controle do conteúdo de uma manifestação para proibi-la, destaca Barros. Os magistrados ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.
Ou seja, o Governo do Distrito Federal (GDF) prejulgou toda uma manifestação antes que ela ocorresse. Para Barros, evidencia o flagrante inconstitucional do decreto. “Se tiver algum problema durante o protesto, que as autoridades identifiquem os responsáveis e tomem as medidas cabíveis. Além de censura, é um ato completamente ditatorial. O governador não é ninguém para dizer o que é e não é inconstitucional”, sustenta.
* reagrupar
Agora que os partidos de esquerda mostraram a cara junto ao entidades que a direita deve se reagrupar. Entendo que alguns se afastaram do presidente até cedendo a carga da mídia só veiculando fatos apresentados negativos. Entendo que os que têm admiração por Sérgio moro também critiquem o presidente embora discorde delas. Mas agora é hora de juntar as forças e prosseguir na batalha. É uma guerra cultural e toda ruptura não é fácil. Os esquerdistas não nos perdoam termos infligidos tantas derrotas a eles neste cinco anos: a lava jato recebeu o apoio nosso e prendeu centenas de poderosos,recuperando bilhões para os cofres públicos, muitos firam colocados expostos para a sociedade retirando-os das sombras,líderes d esquerda(os principais) firam presos desarticuladas foram organizações.turamoso presidente do poder apoiando o.impeachment e elegemos um.candidato considerado do baixo clero. O PR não se conforma ter sidohumilhado por um candidato que nem campanha pode fazer. O povo queria derrotar a esquerda. Embora as falhas de Bolsonaro tivemos avanços em nossa pauta. Idenizacies firam suspensas as centenas e privatizações estão sendo feitas.vamos prosseguir. Hora de desgrudar e manter a pauta da direita. Não porque seja Bolsonaro mas pelos valores que defendemos .
São Inquisitores na ofensiva.