Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, aprovaram uma proposta que prevê a diminuição das penas aplicadas aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A iniciativa partiu de uma articulação conduzida pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB), com apoio do ex-presidente Michel Temer.
O grupo apresentou aos ministros um esboço de projeto de lei que altera o tratamento penal dos supostos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
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Batizado de “PL da Dosimetria”, o texto propõe penas menores. Assim, ele estabelece que, quando dois crimes ocorrerem na mesma conduta, a Justiça aplicará apenas uma das punições.
Com a mudança, todos os condenados até agora pelo STF poderão deixar a prisão, inclusive os integrantes do núcleo considerado central pela Corte. A pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de 27 anos, também pode sofrer redução.
A proposta surgiu como alternativa a outro projeto, de anistia ampla, defendido por deputados da oposição. Segundo fontes envolvidas nas negociações, os ministros aceitaram discutir o plano depois de avaliarem que a anistia ampla tinha chances reais de aprovação no Congresso.
De acordo com interlocutores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a estratégia. Durante um almoço com a bancada do PDT, o petista teria afirmado que reduzir penas era uma solução menos desgastante do que enfrentar um eventual perdão completo aos acusados.
Oposição reage ao PL da Dosimetria e critica tentativa de interferência
Apesar da articulação agradar setores do centrão e da esquerda, a oposição ao governo Lula rejeitou o projeto. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda, afirmou nas redes sociais que o Congresso não tem prerrogativa para definir dosimetria de penas.
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“Dosimetria não é competência do Legislativo, mas prerrogativa exclusiva do Judiciário”, disse o parlamentar. “Fingir o contrário é rasgar a Constituição diante do povo brasileiro.”
os dois safados…tem que se ferrarem…muito!
Só Deus pelo Brasil.O banditismo reina aqui
Dosimetria da pena se revê no próprio judiciário e não no legislativo, a não ser que alterem a legislação que tipifica o crime, coisa que não está sendo discutida. Se os iluministros realmente quisessem fazer alguma coisa, já teriam revisto as penas aplicadas. Fora isso, somente uma lei de anistia geral, da mesma forma que hoje boa parte da esquerda foi beneficiada em 1979, inclusive terroristas, assassinos, sequestradores e ladrões de bancos.
Só quem não conhece o Aecinho do pó ainda cai na dele!
O Brasil nesses tempos escuros é absolutamente surreal, onde laranja doce é produzida em Amargosa, o poste faz xixi no cachorro, o certo é errado e o errado é o certo. Mas quando TRÊS CORRUPTOS se juntam para ” defender ” a democracia, é sinal que só defendem os próprios interesses e a incontida ânsia pelo poder, sem levar em consideração que nós não esquecemos suas ” ARTES ” CORRUPTAS. A quem essa pobres, torpes e CORRUPTAS almas querem enganar? ” TEMER vira réu no caso de ex-assessor flagrado com mala de R$ 500 mil da JBS.” ” Justiça Federal acolheu denúncia de corrupção passiva apresentada pelo MP, que acusa TEMER de ser destinatário do dinheiro.” Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal.” ” Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de ‘O Globo’, informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista.” ” Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).” ” As negociações teriam continuado em outra reunião, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, R$ 480 milhões ao longo de duas décadas. Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.” ” Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.” Para advogado, acusação é ‘desprovida de qualquer fundamento’.” ” PAULINHO DA FORÇA vira réu por lavagem e formação de quadrilha.” ” O Supremo abriu ação penal contra o deputado PAULINHO DA FORÇA por desvio de verbas de financiamentos do BNDES para prefeitura paulista e rede de lojas. – BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal ( STF) abriu ontem ação penal para investigar o deputado PAULO PEREIRA DA SILVA ( SD- SP), o PAULINHO DA FORÇA SINDICAL, por desvio de dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES). Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, há indícios de que o parlamentar, que agora é réu, cometeu crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o sistema financeiro. A denúncia foi recebida pela Segunda Turma do tribunal, por unanimidade.” ” Sindicato diz que deputado que alega desconto ilegal não pediu desfiliação.” ” Sindnapi nega que mensalidade foi cobrada irregularmente de PAULINHO DA FORÇA; deputado é EX-DIRIGENTE da entidade e assinou autorização em 2019.” Entendemos então que PAULINHO DA FORÇA é sócio do Frei Chico, irmão do LULA no assalto a beneficiários do INSS.” ” Acusado de receber propina, AÉCIO NEVES é afastado do Senado e sofre pedido de prisão.” ” Responsável pelo pedido de afastamento foi o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin.” ” ” Quem faz a denúncia é Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, que entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação com o político tucano exigindo a quantia. Segundo a delação, o dinheiro seria usado para pagar a defesa de Aécio, alvo de seis inquéritos na Operação Lava Jato.” ” “Não é de hoje que denunciamos o envolvimento de toda classe política governante com os esquemas de corrupção. As notícias que chegam, comprovando a ligação de Aécio com o recebimento de propina.” Em qual lugar do MUNDO, três CORRUPTOS se unem em favor da democracia, mas na verdade querem apenas voltarem à ribalta CORRUPTA de sempre. Valha-nos São Bukele.
Por que propõem a dosimetria em vez da anistia? Porque tudo é uma farsa, e se recuarem podem presos. Os ministros sabem os crimes que cometeram
Admitir redução de penas é admitir que todo o processo está envenenado!
Crápulas!
Chegará o dia que todos eles é que precisarão de anistia.
Espero que eu esteja aqui para ver!