Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou as regras para pedidos de impeachment de ministros do STF e repercutiu entre parlamentares nesta quinta-feira, 4. Para Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, a medida funcionou como um “contragolpe preventivo” diante de articulações da direita no Senado.
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Na quarta-feira 3, Mendes suspendeu trechos da Lei do Impeachment, de 1950 e determinou que somente o procurador-geral da República pode protocolar pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado. O quórum para iniciar esses processos também foi elevado para dois terços dos senadores, acima da maioria simples exigida anteriormente.
Gilmar Mendes deu ‘contragolpe preventivo’, diz Lindbergh
Lindbergh Farias usou as redes sociais para comentar a decisão. “A liminar de Gilmar Mendes na ADPF sobre o impeachment de Ministro do STF foi um contragolpe preventivo”, disse. “Hoje, a decisão do STF cumpre papel similar ao bloquear o uso político do impeachment para subjugar a Corte, impedindo que a Constituição seja capturada por uma hipotética conquista de uma maioria parlamentar golpista.”
O parlamentar comparou o ato de Gilmar ao episódio de 11 de novembro de 1955, quando o então ministro da Guerra, Marechal Henrique Lott, interveio para garantir a posse de Juscelino Kubitschek. Segundo Lindbergh, há uma movimentação da direita para formar maioria no Senado e tentar destituir ministros do Supremo.
Ele argumentou que essa investida teria como meta “destruir o papel do tribunal como guardião da Constituição” e permitir a substituição dos ministros por nomes alinhados a interesses políticos. “A extrema direita trama abertamente o impeachment de ministros do STF, visando a destruir seu papel de guardião da Constituição”, declarou Lindbergh. “Uma maioria no Senado poderia ‘impichar’ todos os ministros e recompor o tribunal com aliados, convertendo-o em um poder submisso.”
De acordo com Gilmar Mendes, a intenção da medida é evitar que o impeachment se torne um instrumento de pressão política ou retaliação judicial, protegendo a independência e a estabilidade das instituições.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
Ainda bem que o tribunal não é político e o Lula não aparelhou ele com seus cupinchas.
Inacreditável que ainda tem gente que acha normal uma declaração dessa afirmando que o STF deu um golpe.
Um contragolpe que também é golpe. Outros virão.
Ao menos ele assume que a direita ja ganhou as eleições de 2026
Ou a de 22…