O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 5, que a Corte precisa buscar alternativas práticas e eficientes para evitar ser acusada de “dificultar a ação da polícia”.
Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da violência policial nas operações realizadas no Rio de Janeiro, o ministro destacou a necessidade de esclarecer as questões relacionadas ao tema. Ele mencionou que existe uma narrativa que sugere que a segurança pública no Estado teria se deteriorado por causa de uma liminar imposta pelo STF.
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“Hoje há uma narrativa de que as condições de segurança no Rio teriam sido agravadas em função da liminar”, disse o ministro. “Há toda uma história, vamos colocar assim, em torno dessa temática e é preciso que nós estejamos bastante atentos às repercussões que isso tem e que refletem na própria imagem da Corte. Temos que buscar realmente fazer esses esclarecimentos.”
Mendes sugeriu também o envolvimento da Polícia Federal (PF) para lidar com o problema, pois, em sua visão, as autoridades locais não têm condições adequadas para enfrentá-lo. Ele citou, como exemplo, o apoio da PF nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.
O assunto gerou críticas entre políticos do Rio de Janeiro
Esse assunto tem gerado críticas de políticos do Rio de Janeiro. Em um discurso na Assembleia Legislativa (Alerj), o governador Cláudio Castro (PL), declarou que o julgamento estava retirando o direito das comunidades à segurança pública. Por outro lado, o prefeito Eduardo Paes (PSD), afirmou, em novembro de 2024, que a ação estava sendo “mal conduzida” e que causava um efeito inibidor nas ações policiais, tanto no plano real quanto simbólico.
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, concordou com a posição de Mendes. Ele afirmou que a impressão, ao ouvir as declarações, é que os problemas começaram a partir da decisão do STF.
Barroso também ressaltou que a política tem a tendência de culpar os outros, e, embora algumas críticas sejam direcionadas ao Supremo, a Corte não tem a intenção de criminalizar a atividade policial.
O histórico de Mendes ao soltar criminosos e ‘dificultar’ o trabalho da polícia
Apesar das declarações de Gilmar Mendes, a realidade é bem diferente. O próprio decano do STF tem enfrentado intensas críticas por decisões que resultaram na libertação de criminosos de alta periculosidade.
Um caso emblemático foi o de André do Rap, narcotraficante e líder de facção criminosa, libertado em 2020 por uma decisão do STF que determinou que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A medida gerou grande repercussão, dada a gravidade dos crimes cometidos por ele. Outro caso controverso foi a soltura de Roger Abdelmassih, médico condenado por múltiplos estupros.
A lista de criminosos beneficiados por Gilmar Mendes é extensa. O ministro já concedeu habeas corpus a vários indivíduos envolvidos em crimes de grande repercussão.
Entre os criminosos soltos por Gilmar Mendes estão Marcos Valério, acusado de facilitar a fabricação de inquérito falso na Operação Avalanche; Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, investigado por fraudes em licitações; e Eike Batista, preso por corrupção e propina ao ex-governador Sérgio Cabral.
O ministro também determinou a soltura de Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, condenada por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Jacob Barata Filho, preso em investigações sobre propinas no setor de transporte público no Rio, também foi libertado. Outros libertados incluem Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio; José Riva, acusado de corrupção e fraude em licitações; e o ex-governador Anthony Garotinho, preso por corrupção e fraudes eleitorais.
Em 2008, Mendes concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha. Outros envolvidos em crimes financeiros, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, também foram beneficiados pela decisão.
Até 2018, o ministro havia libertado quase 40 pessoas ligadas à Lava Jato, muitas delas investigadas por crimes graves que envolveram grandes quantias de dinheiro.
A Lava Jato estava próxima às contas dele na Suiça. Ele ainda vai ser preso em Portugal. Criminoso internacional.
Imaginem como seria nosso pais se tivéssemos um STF honesto , incorruptível e apolítico!!!
Solta ali, entra grana aqui. Alguém tem dúvidas?
Solta ali, entra grana aqui. Alguém tem dúvidas?
Se o ministro Gilmar Mendes tem dúvidas quanto a rejeição do povo à atual composição do STF, então, que encomende uma enquete, uma pesquisa, uma sondagem bem honesta e objetiva com metodologia especificada. Acho que não leu os dados de uma pesquisa recente, que apenas 12% dos entrevistas confiam no STF. Esse percentual é provável que são parte da bolha do consórcio, que dispensou as Constituição Federal e o devido processo legal.
Não tem nada de narrativa seu pilantra.
É a mais pura verdade.
Impedir? Qual a proposta desse sujeito? Censura, prisão, abrir um novo inquérito de ofício? Esse cidadão está se fazendo de desentendido? Se esse delinquente e quaisquer de suas empresas constarem da lista do USAID, espero que sua punição vá desde o confisco de bens no exterior até a inclusão dentre os procurados da Interpol.
Fechou o tempo para essa gente do mal.
Me perdoem os assinantes da Oeste, mas já me faltam adjetivos para essa gente. Especialmente esse sujeito, arrogante, mentiroso, volúvel em princípios, um cidadão absolutamente sem escrúpulos. Membro da Suprema Corte, imaginem onde chegamos.
Omisso Pacheco, o Povo vai encontrá-lo em breve, não adiantará tentar fugir. Vai ser em praça pública.
O stfede (mas não só essa corte) é a parte da quadrilha do narcogoverno, com a incumbência de fazer exatamente o que faz: libertar os bandidos, e facilitar a vida dos outros membros da quadriha.
A SUPREMA BOSTA É A MAIOR QUADRILHA DE MARGINAIS DO BRASIL, QUIÇA ,NÃO SÃO OS VERDADEIROS CHEFES DESSAS FACÇÕES! OBS; FALTA DE CARÁTER ELES TEM SOBRANDO E PROVAM A TODO ESTANTE!
O cara chega a babar, qdo fala no assunto.
Deu a entender, que haja censura, sobre este assunto.
Ora caro senhor.
Se der ao respeito…..
Logo o boca-de-caçapa, que deu habeas corpus a bandidos.
Redação o André do Rap foi libertado pelo Marco Aurélio de Mello
Stf/tse é o tumor maligno do B05til atualmente.
Sou morador do Rio de Janeiro, a situação piora a cada dia, bairros q eram excelência p morar, hj a Milícias ou tráfego de Drogas fincaram território em toda zona oeste ( Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes). Zona Norte e toda a Baixada Fluminense. Proprietários de Imóveis, quando consegue vender seus imóveis são valores irrisório. Está difícil!.
Ao invés de ajudar a esclarecer tudo e mostrar algo correto, tenta proibir que mostrem a sujeira deles. Pensa que nunca irão para o xilindró e fazem tudo sem medo de amanhã. Mas lembre-se que o pau que dá em Chico, dará em Francisco também. E não vejo dessa hora chegar.
Infelizmente, eu nao tenho essa esperança.
STF é parça das facções cariocas, garante a segurança dos traficantes.