Com a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, deixou o Comando Militar do Planalto para cumprir prisão domiciliar.
A medida foi determinada nesta segunda-feira 22. Moraes estabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica e impôs diversas restrições.
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O general, condenado a 21 anos de prisão por suposta participação no que vem sendo chamado de “trama golpista”, alegou ter diagnóstico de Alzheimer desde 2018.
A defesa solicitou a prisão domiciliar ao citar o agravamento do quadro de saúde, argumento respaldado por laudos médicos entregues ao STF.
Restrições e condições da prisão domiciliar
De acordo com a decisão, Heleno deve entregar todos os passaportes e terá suspensos os documentos de porte de arma e de CAC.
Ele só poderá receber visitas de advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo Supremo. Comunicações por telefone, celular ou redes sociais estão proibidas.
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O laudo pericial apresentado nesta segunda-feira 22, confirmou Alzheimer em estágio inicial, e destacou limitações cognitivas, com piora de memória, orientação, linguagem e raciocínio.
O relatório médico indicou ainda que a permanência em ambiente carcerário aceleraria o declínio cognitivo do ex-ministro.
PGR deu parecer favorável ao general Augusto Heleno
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à medida, ressaltando que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado” e que a prisão domiciliar é proporcional à idade e ao estado de saúde de Heleno.
A decisão de Moraes prevê que qualquer descumprimento das regras ou das medidas alternativas resultará no retorno imediato ao regime fechado.
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Além disso, Heleno precisará de autorização prévia para deslocamentos por motivos de saúde, excetuadas situações de urgência, que ele deverá justificar em até 48 horas.
Em nota, o advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que “a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”, e confirmou o compromisso do general de cumprir as medidas imposta e permanecer ao lado da família.
Tudo isto aconteceu, porque temos um Supremo Tribunal Militar (stm) de araque, somado a um exército comprometido até o pescoço, não há outra explicação.
São ideológicos , o que não devia… .