O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, recebe na segunda-feira, 12, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, para uma reunião institucional em Brasília. Segundo informações publicadas pelo Poder360, a reunião tem como pauta a inspeção técnica determinada pelo TCU no BC, relacionada à decisão que levou à liquidação extrajudicial do Banco Master.
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Além de Galípolo e Vital do Rêgo, participam da reunião dirigentes das duas instituições. Pelo BC, estão previstos diretores das áreas de fiscalização, regulação e supervisão de conduta. Pelo TCU, participam secretários e auditores ligados ao controle externo e à comunicação institucional.
TCU deve decidir sobre inspeção no BC
A expectativa, de acordo com o TCU, é que o plenário da Corte de Contas decida em 21 de janeiro, depois do recesso, se dará prosseguimento à inspeção no BC. Na última quarta-feira, 7, o relator do caso no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, determinou a suspensão temporária da inspeção, a pedido do BC.
A autoridade monetária havia apresentado recurso contra a decisão inicial, sob o argumento de que uma medida dessa natureza não deveria ser tomada de forma monocrática. Ao levar o assunto ao plenário, o ministro atendeu à principal reivindicação da autarquia, que defendeu a necessidade de deliberação conjunta do tribunal.
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No despacho, Jhonatan reafirmou que possui competência regimental para determinar inspeções no âmbito do controle externo e rejeitou a alegação de omissão levantada pelo BC. O relator também registrou que os embargos apresentados não têm a finalidade de redefinir o alcance da atuação fiscalizatória do TCU sobre a autoridade monetária.
Apesar disso, o ministro optou por suspender a inspeção e compartilhar a decisão com o colegiado, ao citar o impacto público do caso e o crescimento do impasse institucional. Com isso, a inspeção permanece paralisada até que o plenário da Corte de Contas decida se dará ou não prosseguimento à medida.
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Tá difícil. Muito circo e pouca lona