Em agosto de 2023, Carlos Lupi (PDT-RJ), ministro da Previdência, solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a nomeação de Virgílio Antônio Filho como procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é do portal UOL.
Virgílio, servidor de carreira da AGU, é suspeito de envolvimento em um esquema de propina. De acordo com a Polícia Federal (PF), ele teria recebido cerca de R$ 12 milhões de associações de aposentados.
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Essas ações ocorreram enquanto Virgílio facilitava descontos associativos nas contas do INSS sem o consentimento dos beneficiários.
A nomeação foi autorizada por Jorge Messias, advogado-geral da União, contrariando parecer de Adriana Maia Venturini, procuradora-geral federal da AGU, que considerou a substituição desnecessária e prejudicial à continuidade dos projetos. Adriana destacou a qualidade do trabalho da equipe jurídica e seu alinhamento com as diretrizes da procuradoria.
Indicado por Lupi no INSS emitiu parecer favorável a entidade suspeita
No entanto, Messias deu preferência ao parecer de Flávio Roman, que validou o pedido com base na conveniência do gestor, então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Stefanutto foi afastado e demitido depois de investigações da PF revelarem seu envolvimento com entidades suspeitas, mesmo depois de alertas de órgãos de controle.
Virgílio, que já havia sido procurador-geral de 2020 a 2022, deu parecer favorável ao desbloqueio em massa de 32 mil descontos em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) — uma das entidades investigadas por realizar descontos indevidos.
Irregularidades no desbloqueio de descontos
A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o desbloqueio de descontos autorizado à Contag foi feito com várias ilegalidades e sem justificativas. Segundo a PF, Virgílio teria favorecido entidades de forma irregular, especialmente durante esse processo de desbloqueio.
De fevereiro e junho, uma empresa ligada a Antônio Carlos Camilo Antunes (da Ambec) teria repassado R$ 7,5 milhões para a empresa de Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher de Virgílio. Ambos negam as acusações e alegam que não tiveram acesso ao processo.
A Contag declarou que respeita as instituições e está disposta a colaborar com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade.
Depois do episódio, um decreto publicado em fevereiro mudou as regras de nomeação para procuradores-gerais de autarquias, como o INSS. Agora, a escolha cabe ao advogado-geral da União, e não mais ao gestor do órgão.
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